Resultados para "5049230-11.2023.4.04.7100" – Página 4 de 13

Thiago Eric De Melo Pires x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311032074

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012855-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ERIC DE MELO PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

THIAGO ERIC DE MELO PIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012855-11.2023.4.04.7100/RS AUTOR: THIAGO ERIC DE MELO PIRES RÉU: CAIXA ECONÔMICA…

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Processo nº 5057572-11.2023.4.04.7100

ID: 300307588

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057572-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057572-11.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao…

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Processo nº 5057572-11.2023.4.04.7100

ID: 311544414

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057572-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057572-11.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da CEF no evento 56, PET1 , de que o débito objeto deste cum…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Porto Alegre x Eduardo Marinho Pereira

ID: 274818205

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038463-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

EDUARDO MARINHO PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM FERNANDO WALDMANN DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE GRAEFF MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038463-11.2023.4.04.7100/RS AUTOR : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE RÉU : EDUARDO MARINHO PEREIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM FERNANDO WALDMANN DOS SANTOS (O…

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Processo nº 5067951-11.2023.4.04.7100

ID: 325849875

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067951-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVANIO VIAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO VIEIRA GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5067951-11.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : IVANIO VIAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO VIEIRA GONCALVES (OAB RS086733) ACÓRDÃO A 3ª Turma…

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Sueli Darde Huber x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337020799

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068533-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DARDE HUBER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALVES NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 20…

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União - Fazenda Nacional x Diego Saliba Dias e outros

ID: 306366512

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5064459-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

DIEGO SALIBA DIAS JOEL GOMES VIEGAS RAFAEL GOMES GARCIA SHEILA CAMPOS LOPES SHEILA CAMPOS LOPES - ME

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064459-11.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL GOMES GARCIA EXECUTADO… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064459-11.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL GOMES GARCIA EXECUTADO: SHEILA CAMPOS LOPES EXECUTADO: JOEL GOMES VIEGAS EXECUTADO: SHEILA CAMPOS LOPES - ME EXECUTADO: DIEGO SALIBA DIASApenso(s) Art.28 LEF: 5064511-07.2023.4.04.7100 EDITAL Nº 710022694969 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s):JOEL GOMES VIEGAS, CPF: 89561309068 Processo(s): 5064459-11.2023.4.04.7100, 5064511-07.2023.4.04.7100 Valor: R$ 962.477,47, em 06/2025. N. da(s) CDA(s): 0071901411042, 0061904097880, 00 4 19 045081-18 e 00 3 19 001447-93 Referente: Contribuição, Imposto, Multa Data(s) da(s) inscrição(ões): 16/08/2019 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

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Sigilo1 e outros x Sigilo7

ID: 309799066

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069309-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO7

80

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

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GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

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THAYNA TEIXEIRA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5050685-11.2023.4.04.7100

ID: 295554572

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050685-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TRINDADE REGINA RENATA APARECIDA TRINDADE REGINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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EDERSON FABRICIO EUZEBIO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050685-11.2023.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RENATA APARECIDA TRINDADE REGINA (Pais) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBI…

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Processo nº 5079979-11.2023.4.04.7100

ID: 310542917

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079979-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILMAR DA ROSA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA

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RECURSO CÍVEL Nº 5079979-11.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : SILMAR DA ROSA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB RS067060) A…

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