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Resultados para "5050967-52.2024.4.02.5101" – Página 4 de 50

Processo nº 5111980-52.2024.4.02.5101

ID: 315032026
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MONITÓRIA Nº 5111980-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, I, e 330, I, ambos…
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Processo nº 5058921-52.2024.4.02.5101

ID: 278675342
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO CARDOSO DE MORAES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANA MARIA MANNARINO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058921-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : KILZA MARIA BARRETO MIRANDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARDOSO DE MORAES (OAB RJ186933) ADVOGADO(A) : ANA MARIA MANNARINO (OAB RJ05…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GABRIELA GARCIA VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ISADORA MARTINS DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079582-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB SP365441) ADVOGADO(A) : IS…
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Ato ordinatório
Advogados:
ELIAS GONCALVES SABOIA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089379-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA CHRISTINA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIAS GONCALVES SABOIA (OAB RJ077577) ADVOGADO(A) :…
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Advogados:
MAICON CORTES GOMES
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
DELANO SANTOS FURTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110040-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO ANDRADE DA COSTA ADVOGADO(A) : DELANO SANTOS FURTADO (OAB RJ235314) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA…
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Processo nº 5026911-52.2024.4.02.5101

ID: 338836704
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ARNALDO VALERIANO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026911-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARNALDO VALERIANO (OAB RJ079935) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLAR…
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Processo nº 5056108-52.2024.4.02.5101

ID: 338823615
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FERDINANDO RIBEIRO NOBRE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056108-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANTONIO FERNANDO MUNIZ CAVALCANTE ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Assim, JULGO E…
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Processo nº 5090543-52.2024.4.02.5101

ID: 312530715
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Advogados:
RAFAEL ARAUJO DE MELLO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090543-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL DE SOUZA E MELLO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A) : JULIANA MOREI…
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Processo nº 5053683-52.2024.4.02.5101

ID: 306133804
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FERDINANDO RIBEIRO NOBRE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053683-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, extingo …
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Processo nº 5053004-52.2024.4.02.5101

ID: 308898874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RUBENS DREWS MOREIRA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053004-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.  Custas pela…
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