"5052567-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 46

Processo nº 5064692-11.2024.4.02.5101

ID: 314920414

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064692-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB/RJ 224.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064692-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLEITON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorári… Ver mais

Processo nº 5092046-11.2024.4.02.5101

ID: 277333759

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5092046-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEMAIO HOTEL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PAIVA MARIANO ADAMOLI (OAB/RJ 214.080)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092046-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DEMAIO HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAIVA MARIANO ADAMOLI (OAB RJ214080) SENTENÇA Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, e, por consequência, determino a remessa dos autos à Seção Judiciária do Distrito … Ver mais

Processo nº 5068087-11.2024.4.02.5101

ID: 331710318

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068087-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONCALVES RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 223.122)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068087-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JESSICA GONCALVES RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A) : TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA (OAB RJ223122) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5064498-11.2024.4.02.5101

ID: 333971187

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064498-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALTER BAPTISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB/RJ 99.587)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064498-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WALTER BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sentença constante do evento 53.… Ver mais

Processo nº 5058775-11.2024.4.02.5101

ID: 314710756

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058775-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN GOMES SANTIAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB/SC 52.766)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058775-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LILIAN GOMES SANTIAGO ADVOGADO(A) : TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidad… Ver mais

Processo nº 5082152-11.2024.4.02.5101

ID: 277300331

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082152-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURA PINTO MEIRELLES LAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB/RJ 174.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082152-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAURA PINTO MEIRELLES LAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito … Ver mais

Processo nº 5082152-11.2024.4.02.5101

ID: 277300332

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082152-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURA PINTO MEIRELLES LAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB/RJ 174.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082152-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAURA PINTO MEIRELLES LAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito … Ver mais

Processo nº 5084868-11.2024.4.02.5101

ID: 278747453

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5084868-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB/RJ 121.556)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084868-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) SENTENÇA DISPOSITIVO DENEGO A SEGURANÇA, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pela impetrante. Sem honor… Ver mais

Processo nº 5008141-11.2024.4.02.5101

ID: 328142757

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008141-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE MARIANO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB/RJ 221.803) JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB/RJ 227.427)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008141-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARINEIDE MARIANO DA COSTA ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ADVOGADO(A) : JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 5043934-11.2024.4.02.5101

ID: 328933432

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043934-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO RUCKER (OAB/SP 308.435)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043934-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, man… Ver mais

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