"5053669-31.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 4 de 29

Processo nº 5060944-31.2024.4.04.7100

ID: 293147816

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060944-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAIR LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060944-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVAIR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e acolho-os, com efeitos infringentes, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5029516-31.2024.4.04.7100

ID: 321863504

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029516-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RENATO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO ALVES DE SOUZA (OAB/RS 106.597)

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5029516-31.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIS RENATO AMARAL ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES DE SOUZA (OAB RS106597) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente deverá promover a intimação do INSS na forma do artigo 535 do CPC. Ver mais

Gilmara Aparecida Morais Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323044339

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059489-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA APARECIDA MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589) LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB/RS 99.936)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059489-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GILMARA APARECIDA MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA de cartão de crédito (RMC) nº 756133298459001 Ver mais

Processo nº 5037470-31.2024.4.04.7100

ID: 307116244

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037470-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FREITAS FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037470-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO FREITAS FONSECA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e rejeito-os, mantendo, em todos os seus termos, a sentença embarga… Ver mais

Processo nº 5029807-31.2024.4.04.7100

ID: 299591854

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5029807-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME ALEXANDRE KINAST DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

RECURSO CÍVEL Nº 5029807-31.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : GUILHERME ALEXANDRE KINAST DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil (Lei nº 13… Ver mais

Processo nº 5055900-31.2024.4.04.7100

ID: 274710985

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055900-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILSON SOUZA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB/RS 69.989)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055900-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VILSON SOUZA DA ROSA ADVOGADO(A) : SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB RS069989) DESPACHO/DECISÃO A parte autora deverá cumprir as determinações contidas na tabela acima, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria à marcação de audiência… Ver mais

Processo nº 5029128-31.2024.4.04.7100

ID: 331337822

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029128-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA AVILA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029128-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA AVILA DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelo INSS, apenas para complementar a fundamentação e supr… Ver mais

Processo nº 5046006-31.2024.4.04.7100

ID: 276256690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046006-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO AGOSTINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRITSCH (OAB/RS 55.304) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB/RS 40.469)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046006-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO AGOSTINI ADVOGADO(A) : RODRIGO FRITSCH (OAB RS055304) ADVOGADO(A) : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Intime-se. Cite-se a… Ver mais

Processo nº 5039119-31.2024.4.04.7100

ID: 312868163

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039119-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO PRIGOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB/RS 32.727)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039119-31.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUIZ FLAVIO PRIGOL ADVOGADO(A) : LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) DESPACHO/DECISÃO Todavia, o feito já transitou em julgado e, havendo algum período eventualmente não computado, que não foi obje… Ver mais

Residencial Tulipa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 304939045

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046394-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TULIPA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/PR 117.913) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046394-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL TULIPA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA À vista disso, rejeito os presentes Embargos de Declaração. Sentença publicada e registrada ele… Ver mais

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