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Processo nº 5062018-23.2024.4.04.7100

ID: 298504959

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062018-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVA CESAR DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN RITTER

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DEBORA SCHULTZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062018-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVA CESAR DE LIMA ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT (OAB RS090086) ADVOGADO(A) : RENAN RITTER (OAB RS08…

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Processo nº 5052221-23.2024.4.04.7100

ID: 333860949

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052221-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA STRAZAS BORENSTEIN ROSANE BORENSTEIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052221-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROSANE BORENSTEIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EXEQUENTE : ESTELA STRAZ…

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Processo nº 5000908-23.2024.4.04.7100

ID: 311878638

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000908-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR CASTRO MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO FELI DIAS

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SIRLEI ROSA MENA BARRETO

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GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA

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VANESSA DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000908-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSIMAR CASTRO MACIEL ADVOGADO(A) : EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) ADVOGADO(A) : SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) ADVOGADO(A) : GL…

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Processo nº 5052027-23.2024.4.04.7100

ID: 291511598

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052027-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRAN MOREIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA REIS MACHADO ROMUALDO

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FLAVIA MARASCO REIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052027-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IRAN MOREIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA REIS MACHADO ROMUALDO (OAB RS116675) ADVOGADO(A) : FLAVIA MARASCO REIS (OA…

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Processo nº 5050475-23.2024.4.04.7100

ID: 292563935

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5050475-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RUSCH MACIEL CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS JARDIM FILIPPSEN

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5050475-23.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : AMANDA RUSCH MACIEL CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB rs083039) SENTENÇA Dispositivo. Pelo exposto, indefiro a pe…

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Processo nº 5058817-23.2024.4.04.7100

ID: 275446832

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058817-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCA FARINELLI PONZIO

Acórdão

Advogados:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5058817-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRIDO : LUCA FARINELLI PONZIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) ACÓRD…

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Processo nº 5060078-23.2024.4.04.7100

ID: 320582407

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060078-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUSSANE MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

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RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060078-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JUSSANE MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZA…

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União - Advocacia Geral Da União x Gedy Barcelos De Campos

ID: 255928776

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043200-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

GEDY BARCELOS DE CAMPOS

80

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

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Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRES…

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Processo nº 5041648-23.2024.4.04.7100

ID: 337151928

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041648-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERWIN CRISTOBAL ZEBALLOS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RANIER GOMES FERREIRA

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MATHEUS PARLOW DEVES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041648-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ERWIN CRISTOBAL ZEBALLOS CRUZ ADVOGADO(A) : RANIER GOMES FERREIRA (OAB RS121760) ADVOGADO(A) : MATHE…

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Processo nº 5056198-23.2024.4.04.7100

ID: 310560847

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056198-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA LUCHTEMBERG MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARMELA LETTIERI

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RECURSO CÍVEL Nº 5056198-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : SONIA MARIA LUCHTEMBERG MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARMELA LETTIERI (OAB RS060606) ACÓRD…

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