Resultados para "5056620-12.2021.4.04.7000" – Página 4 de 10

Processo nº 5061858-12.2021.4.04.7000

ID: 337466637

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061858-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GEDSON GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE ANDRESSA DOS SANTOS TESTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061858-12.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI REQUERENTE : GEDSON GARCIA ADVOGADO(A) : JULIANE ANDRESSA DOS SANTOS TESTI (OAB …

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Processo nº 5056620-45.2024.8.21.0001

ID: 337011132

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056620-45.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ZANOTTO VAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

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LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

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GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5056620-45.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DIEGO DIEL BARTH AUTOR : SANDRO ZANOTTO VAZ ADVOGADO(A) : TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIR…

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Processo nº 5057396-12.2021.4.04.7000

ID: 315088811

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057396-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057396-12.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da …

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Marcos Paulo Rocha e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 278520862

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026259-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO ROCHA MIRIAM FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI

80

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5080773-12.2021.4.04.7000

ID: 317519055

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080773-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTIANE DO NASCIMENTO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA TAVARES

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JURANDIR ROSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080773-12.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI REQUERENTE : ALINE CRISTIANE DO NASCIMENTO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Ar…

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Processo nº 5026259-12.2021.4.04.7000

ID: 322897769

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026259-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026259-12.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50262591220214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : MASS…

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Geice Bolognani Cardoso De Souza e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255992199

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045174-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GEICE BOLOGNANI CARDOSO DE SOUZA JOSUE CONCEICAO ALVES RODRIGUES LEONARDO MATTESINI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 20…

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Processo nº 5003270-12.2021.4.04.7000

ID: 335213179

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003270-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LENOIR ANTONIO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003270-12.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LENOIR ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO Conforme inc…

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Processo nº 5007538-12.2021.4.04.7000

ID: 292725782

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007538-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO OSSOVSKI RICHTER

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Apelação Cível Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARCOS ANTONIO NEVES (AUT… Apelação Cível Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARCOS ANTONIO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) EMENTA Previdenciário. Aluno-aprendiz. Atividade especial. Radiações não ionizantes. Antenas de telefonia celular. 1. Para fins de reconhecimento do tempo de serviço prestado na condição de aluno-aprendiz, é necessária a comprovação da prestação de trabalho na qualidade de aluno-aprendiz, em atividade voltada à formação profissional, e de retribuição pecuniária à conta do orçamento público (admitindo-se, como tal, o recebimento de alimentação, fardamento, material escolar e parcela de renda auferida com a execução de encomendas por terceiros). Precedentes. 2. Com relação ao reconhecimento das atividades exercidas como especiais, cumpre ressaltar que o tempo de serviço é disciplinado pela lei em vigor à época em que efetivamente exercido, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. Desse modo, uma vez prestado o serviço sob a égide de legislação que o ampara, o segurado adquire o direito à contagem como tal, bem como à comprovação das condições de trabalho na forma então exigida, não se aplicando retroativamente uma lei nova que venha a estabelecer restrições à admissão do tempo de serviço especial. 3. As radiações não ionizantes podem ser consideradas insalubres, para fins previdenciários, quando provenientes de fontes artificiais e sem proteção adequada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por maioria, vencidos os Desembargadores Federais MÁRCIO ANTONIO ROCHA e LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 03 de junho de 2025.

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Processo nº 5073304-12.2021.4.04.7000

ID: 304794543

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073304-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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KARINA YUMI OGATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEMERSON MORAES ALVES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073304-12.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50733041220214047000/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEMERSON MORAES ALVES…

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