Resultados para "5057117-21.2024.4.04.7000" – Página 4 de 25

Processo nº 5024331-21.2024.4.04.7000

ID: 336442893

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024331-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIBELE DE FATIMA VENDRAMIN ROSS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024331-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SIBELE DE FATIMA VENDRAMIN ROSS ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialme…

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Processo nº 5046447-21.2024.4.04.7000

ID: 276115853

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046447-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATIPAR ENGENHARIA METALMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046447-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CATIPAR ENGENHARIA METALMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Por tais funda…

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União - Advocacia Geral Da União x Edward Coutinho De Souza

ID: 317752193

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026853-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDWARD COUTINHO DE SOUZA

80

Advogados:

CARLOS ALBERTO DONASSOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5052170-21.2024.4.04.7000

ID: 333787214

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052170-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA GARCIA FLORES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052170-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : TANIA GARCIA FLORES ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improceden…

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Processo nº 5010848-21.2024.4.04.7000

ID: 298635166

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010848-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVE LATINA TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

CLAUDIO GILARDI BRITOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010848-21.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : AVE LATINA TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO GILARDI BRITOS (OAB PR058206) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução e respe…

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Processo nº 5048387-21.2024.4.04.7000

ID: 291505737

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048387-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POSTO MARU S.A. POSTO RM LTDA TIC POSTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5048387-21.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : POSTO RM LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) IMPETRANTE : POSTO MARU S.A. ADVOGADO(A) : CHARLES ANTONIO …

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Processo nº 5029763-21.2024.4.04.7000

ID: 331747513

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029763-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029763-21.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO A CEF deverá esclarecer também com informação completa sobre o tipo de disp…

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Processo nº 5043731-21.2024.4.04.7000

ID: 317549368

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043731-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE ABDALLA NEME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043731-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE BENEDITO RIBEIRO ADVOGADO(A) : TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB…

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Processo nº 5007162-21.2024.4.04.7000

ID: 333809789

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007162-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM DA SILVA FRANCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR FOGGIATTO TROMPCZYNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FELIPE FURUKAWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007162-21.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TATIANE MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO FELIPE FURUKAWA (OAB PR119112) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR FOGGIATTO TROMPCZYNSKI (OA…

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Processo nº 5060397-97.2024.4.04.7000

ID: 320942465

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5060397-97.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURI PINTO MENDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREZA DA SILVA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALVARO DINO RODRIGUES DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5060397-97.2024.4.04.7000/PR INDICIADO : MAURI PINTO MENDES ADVOGADO(A) : ANDREZA DA SILVA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB PR084597) ADVOGADO(A) : ALVARO DINO RODRIGUES DA COSTA (… INQUÉRITO POLICIAL Nº 5060397-97.2024.4.04.7000/PR INDICIADO : MAURI PINTO MENDES ADVOGADO(A) : ANDREZA DA SILVA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB PR084597) ADVOGADO(A) : ALVARO DINO RODRIGUES DA COSTA (OAB PR082666) DESPACHO/DECISÃO Trata-se do Inquérito Policial n.º 0009129-30.2019.8.16.0038, que tramitava originariamente perante o Juízo da 4ª Vara Criminal de Curitiba, instaurado em decorrência da prisão em flagrante de MAURI PINTO MENDES , pela suposta prática dos delitos tipificados no art. 29 da Lei n.º 9.605/1998 e no art. 180-A do Código Penal, fatos ocorridos em 23 de julho de 2019, no Município de Fazenda Rio Grande/PR. O referido Juízo estadual declinou da competência, com fundamento na existência de conexão com outros delitos de competência federal, nos termos do art. 76, inciso II, do Código de Processo Penal. Não obstante, o Ministério Público do Estado do Paraná ofereceu denúncia perante a Justiça Estadual contra diversos réus, inclusive MAURI PINTO MENDES , nos autos n.º 0019798-23.2019.8.16.0013, que tramitou na 4ª Vara Criminal de Curitiba, imputando-lhes a prática dos delitos previstos: — no art. 1.º, §1.º, da Lei n.º 12.850/2013; — nos §§1.º e 2.º do art. 180 do Código Penal; — no art. 29, §1.º, inciso III, da Lei n.º 9.605/1998; — e no art. 296 do Código Penal. Em razão da possível conexão com investigação em trâmite na Justiça Federal, os autos foram redistribuídos e autuados sob o n.º 5024719-21.2024.4.04.7000 , atualmente em curso perante o Juízo Substituto da 23ª Vara Federal de Curitiba/PR. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal opinou pela remessa do presente feito àquele Juízo Federal, em razão da tramitação da denominada Operação Curió Livre , nos autos supracitados, que englobaria os mesmos fatos ora investigados. 1. Considerando as razões expostas na manifestação ministerial constante do evento 9.1, as quais adoto como fundamentos da presente decisão, e tendo em vista que os fatos apurados neste inquérito se encontram abrangidos pela denúncia já oferecida nos autos n.º 5024719-21.2024.4.04.7000, em trâmite perante o Juízo Federal mencionado, declino da competência/atribuição para análise do presente feito. 1.1. Determino a redistribuição do presente feito, por dependência, aos autos n.º 5024719-21.2024.4.04.7000. 2. Intime-se o Ministério Público Federal para ciência com prazo de 5 (cinco) dias.

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