Resultados para "5058113-19.2024.4.04.7000" – Página 4 de 27

Processo nº 5044242-19.2024.4.04.7000

ID: 311272127

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044242-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARINA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

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DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044242-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARINA VIEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) SENTENÇA Diante …

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Processo nº 5030662-19.2024.4.04.7000

ID: 294517287

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5030662-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RIBEIRO PAULINA KRUPECZAK RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ RIBEIRO

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5030662-19.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : PAULINA KRUPECZAK RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOSÉ RIBEIRO (OAB PR028744) EMBARGANTE : JOSÉ RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOSÉ RIBEIRO (OAB PR0287…

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Processo nº 5031147-19.2024.4.04.7000

ID: 298263731

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031147-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031147-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB SP146664) DESPACHO/DECISÃO II. Diante do exposto, intime-se a Fazenda…

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Processo nº 5041914-19.2024.4.04.7000

ID: 315576186

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041914-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041914-19.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto, sem aná…

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 262354307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025909-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA

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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Residencial Violetas x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335785260

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027267-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VIOLETAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MAURICIO MOCELIN MASCHKE

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RODRIGO GIRALDELLI PERI

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Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5027267-19.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RESIDENCIAL VIOLETAS ADVOGADO(A) : MAURICIO MOCELIN MASCHKE (OAB PR113813) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CE…

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Processo nº 5058113-19.2024.4.04.7000

ID: 296094027

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058113-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETH EASTWOOD VAINE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS LUIGI MIOZZO

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ANTONIO MIOZZO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058113-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA ELIZABETH EASTWOOD VAINE ADVOGADO(A) : VINICIUS LUIGI MIOZZO (OAB PR111880) ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECI… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058113-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA ELIZABETH EASTWOOD VAINE ADVOGADO(A) : VINICIUS LUIGI MIOZZO (OAB PR111880) ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. Anote-se. Diante do posicionamento da Procuradoria Federal do Paraná manifestado no ofício 00021/2016/GAB/PFPR/PGF/AGU endereçado à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em relação às restritas possibilidades de conciliação atribuídas à Fazenda Pública, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, de modo que a parte autora seja preservada do ônus de comparecer a ato judicial de provável resultado infrutífero. Considerando que o réu já foi citado e contestou o feito, e a parte autora apresentou sua réplica, promovo o saneamento do processo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. 1. Verifico que as planilhas de contagem foram juntadas completas e legíveis no evento 1, PROCADM18 . 2. TECNOTEMA EMPRESA E PROJETOS DE GEOLOGIA, E ENG. LTDA (01/07/1980 a 30/06/1981) e MINERAÇÃO RIBEIRÃO DO OURO LTDA (01/11/82 a 27/03/1984) Em se tratando de empresas inativas, a jurisprudência vem admitindo o uso de prova emprestada para fins de reconhecimento da especialidade, mediante a comprovação da similaridade entre as empresas e as atividades que a parte autora exercia com aquela avaliada nos documentos a serem apresentados. Considerando as características das profissões em destaque, passo a admitir que em hipóteses como a presente a comprovação da atividade efetivamente exercidas e da equivalência dos ambientes laborais pode ser realizada por meio de autodeclaração, corroborada por declarações testemunhais reduzidas a termo, em substituição à prova oral. Desse modo, oportunizo à parte autora a produção de prova por similaridade, mediante a juntada dos seguintes documentos (ou a indicação do evento e do nome do arquivo em que se encontram, acaso já juntados), em 30 (trinta) dias: a) Comprovante de inatividade da empresa empregadora pelo extrato de consulta do CNPJ, do SINTEGRA/PR, decisão de falência obtida junto ao PROJUDI/PR ou outros meios; b) Descrição pormenorizada das atividades que exercia (cargo, função, tipo de maquinário utilizado, quantidade de trabalhadores no mesmo local, de máquinas, espaço físico e atividade da empregadora, etc); c) Laudo(s) técnico(s) de empresa(s) similar(es), que demonstre(m) condições especiais de trabalho em relação ao mesmo período e função/cargo, sendo empresas equivalentes; d) Autodeclaração da parte autora, devidamente preenchida e assinada, bem como a declaração da(s) testemunha(s), conforme modelo abaixo: AUTODECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE A ATIVIDADE DESEMPENHADA 1. Dados do(a) requerente: NOME:_________________________________________________________ CPF:_________________RG:________________ESTADO DE EXPEDIÇÃO:_________________ DATA/CIDADE DE NASCIMENTO:_______________/______________________ ENDEREÇO RESIDENCIAL:__________________________________________ TITULO DE ELEITOR:________________UF/MUNICIPIO:__________________ CNH:_________________________TIPO:___________________________ ______________________- FILIAÇÃO - MÃE:____________ ___________________________________________________ FILIAÇÃO - PAI:____________________________________________________________ 2. Profissão:_____________________________________________________ Observação importante: Havendo necessidade, de acordo com a especificidade da atividade e/ou características do local de trabalho, o(a) procurador(a) da parte autora tem a liberdade de adaptar este modelo. 3. Informações sobre a atividade na empresa pela parte autora: 3.1. Trabalh ou na empre sa _____________________________ no período de:____________________________________________________ 3.2. Trabalh ou no ( s ) seguinte ( s ) setor ( es ) /área ( s ) da empresa? Qual era o número de funcionários total da empresa, bem como no ( s ) setor ( es ) /área ( s ) laborado(s)? (a. até 10 funcionários; b. ou mais de 10 até 20; c. ou superior a 20) _____________________________________________________________ 3.3. No período em que trabalh ou , exerc eu quais cargos?_____________________________________________________________ 3.4.No(s) cargo(s) acima indicado(s) , era responsável por realizar as seguintes atividades? Utilizava quais componentes, como p.ex., máquinas, ferramentas,veículos?_____________________________________________________________ 3.5. Qual o número de máquinas, modelo e marca das máquinas que trabalhava? Qual a marca, modelo e número de veículos? _____________________________________________________________ 3.5.1. Qual o tipo de máquinas? Eram hidráulicas, ou elétricas, ou mecânicas?_____________________________________________________________ 3.5.2. As máquinas ficavam todas no mesmo ambiente? Todas estavam localizadas no mesmo galpão? Ou estavam estavam dispersas em vários locais?_____________________________________________________________ 3.5.3. As máquinas funcionavam todas ao mesmo tempo? Ou funcionavam em escala?_____________________________________________________________ 3.6. O ambiente laboral no qual exercia as atividades tinha as seguintes características (p.ex. aberto ou fechado; iluminação artificial ou natural; ventilado ou sem ventilação; entre outras)?_____________________________________________________________ 3.7.Houve alteração de layout do local de trabalho (mudança do espaço físico ou reformas no setor, mudança e disposição de maquinário), durante o período de prestação dos serviços? Em caso positivo, essa alteração eliminou todos os riscos ocupacionais?_____________________________________________________________ Outras observações: ______________________________________________________________________________________________________________________________ Declaro estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime poderei ser responsabilizado, independentemente das consequências processuais, verificada a falsidade nas declarações neste ato prestadas. _______________________ _____________________________ Local e data assinatura do(a) declarante DECLARAÇÃO DA TESTEMUNHA SOBRE A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELA PARTE AUTORA 1. Dados d a testemunha : NOME:_________________________________________________________CPF:_________________RG:________________ESTADO DE EXPEDIÇÃO:____________________ DATA/CIDADE DE NASCIMENTO:_______________/______________________ ENDEREÇO RESIDENCIAL:__________________________________________ TITULO DE ELEITOR:________________UF/MUNICIPIO:__________________ CNH:_________________________TIPO:_________________________________ _____________________________________ FILIAÇÃO - MÃE:______________ ___________________________________________________ FILIAÇÃO - PAI:____________________________________________________________ Profissão:_______________________________________________________ Observação importante: O(a) procurador(a) da parte autora tem a liberdade de adaptar este modelo, com a especificação das características do local de trabalho em que for descrever. 2. Da relação com a parte autora 2.1. São parentes: ( ) SIM ( )NÃO Se a resposta for sim, especifique a relação de parentesco:___________________________________________________ 2.2. São amigos íntimos ou inimigos: ( ) SIM ( ) NÃO 3. Informações sobre a atividade exercida pela parte autora na empresa: 3.1. Trabalh ou na empre sa _____________________________ no período de:______________________________________________________ 3. 1.1.Trabalhou na empresa acima juntamente com a parte autora no período de: ___________________________________________________ 3.2.Trabalh ou nos seguintes setores/áreas da empresa? Exerceu quais cargos? Qual era o número de funcionários total da empresa, bem como no ( s ) setor ( es ) /área ( s ) laborado(s)? (a. até 10 funcionários; b. ou mais de 10 até 20; c. ou superior a 20)___________________________________________________________ 3.3. A parte autora trabalhou em quais setores/áreas da empresa? Quais cargos exerceu? Qual era o número de funcionários no ( s ) setor ( es ) /área ( s ) laborado(s) pela autora ?(a. até 10 funcionários; b. ou mais de 10 até 20; c. ou superior a 20)___________________________________________________________ 3.4.No(s) cargo(s) acima indicado(s) , a parte autora era responsável por realizar as seguintes atividades? Utilizava quais componentes, como p.ex., máquinas, ferramentas, veículos?______________________________________________________________ 3.5. Qual o número de máquinas, modelo e marca das máquinas que o requerente trabalhava? Qual a marca, modelo e número de veículos?______________________________________________________________ 3.5.1. Qual o tipo de máquinas? Eram hidráulicas, ou elétricas, ou mecânicas? ______________________________________________________________ 3.5.2. As máquinas ficavam todas no mesmo ambiente? Todas estavam localizadas no mesmo galpão? Ou estavam estavam dispersas em vários locais?______________________________________________________________ 3.5.3. As máquinas funcionavam todas ao mesmo tempo? Ou funcionavam em escala? __________________________________________ 3.6. O ambiente laboral no qual o requerente exercia as atividades tinha as seguintes características (p.ex. aberto ou fechado; iluminação artificial ou natural; ventilado ou sem ventilação; entre outras)?_____________________________________________________________ 3.7. Houve alteração de layout do local de trabalho (mudança do espaço físico ou reformas no setor, mudança e disposição de maquinário), durante o período de presta- ção dos serviços da parte autora? Em caso positivo, essa alteração eliminou todos os riscos ocupacionais?_____________________________________________________________ Outras observações: ______________________________________________________________________________________________________________________________ Declaro estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime poderei ser responsabilizado, independentemente das consequências processuais, verificada a falsidade nas declarações neste ato prestadas. _______________________ _____________________________ Local e data assinatura do(a) declarante Apresentada a documentação, intime-se o INSS, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3. SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR (11/07/1985 a 28/04/1995) Indefiro o pedido de realização de perícia técnica na empresa ex-empregadora ou em empresa similar. Repriso que a demonstração do trabalho realizado sob condições especiais deve ocorrer primordialmente por meio dos competentes formulários e respectivos laudos técnicos emitidos pelo empregador, que se tratam de provas técnicas realizadas em momento oportuno na empresa por profissionais habilitados. A realização de perícia técnica é medida absolutamente excepcional, sendo franqueada estritamente nos casos em que não seja possível a solução da controvérsia por outros meios. No presente caso, reputo possível, por ora, dirimir a controvérsia mediante produção de outras provas que não a pericial. 4. Intime-se o INSS desta decisão.

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Processo nº 5003599-19.2024.4.04.7000

ID: 317410182

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003599-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5003599-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria nº 23/2017, deste Juízo, intimo a parte ré de fo…

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Processo nº 5018149-19.2024.4.04.7000

ID: 330988508

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018149-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BARI PARTICIPACOES LTDA SINFIN PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS MORO CONQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO BROTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018149-19.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BARI PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MORO CONQUE (OAB PR027226) ADVOGADO(A) : Cesar Augusto Brotto (OAB PR031044) EM…

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Processo nº 5058695-19.2024.4.04.7000

ID: 314179649

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058695-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LUAN MILCHESKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058695-19.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JONATHAN LUAN MILCHESKI ADVOGADO(A) : LUCIANA DOS SANTOS (OAB PR079344) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecime…

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