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Resultados para "5060105-06.2024.4.04.7100" – Página 4 de 26

Processo nº 5013836-06.2024.4.04.7100

ID: 333966464
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013836-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NEIVALDO PEDROLO DE MATOS ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) DESPACHO/DECISÃO Assim, entendo correta a fixação de multa do evento 89, DESPADEC1 e INDEFIRO a impugnação do INSS. Determino … Ver mais

Processo nº 5026252-06.2024.4.04.7100

ID: 298440699
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026252-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIO ANTONIO MARQUES MAUREL ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. C… Ver mais

Processo nº 5023051-06.2024.4.04.7100

ID: 300884794
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023051-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CIDIO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se . Ver mais
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi… Ver mais

Processo nº 5056516-06.2024.4.04.7100

ID: 304850128
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5056516-06.2024.4.04.7100/RS RÉU : CATIA MAIQUIELE KREWER ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE (OAB RS057370) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, intimo a Defesa para apresentação de memoriais de alegações finais. Ver mais

Processo nº 5014127-06.2024.4.04.7100

ID: 307234781
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014127-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANO DUARTE BANDEIRA ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5014418-06.2024.4.04.7100

ID: 298369252
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014418-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RUDIMAR PERES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se . Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 259100901
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5022566-06.2024.4.04.7100

ID: 299087719
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022566-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) DESPACHO/DECISÃO O valor da multa, tratando-se de astreinte que visa indenizar o autor pela eventual demora no cumprime… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057777-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : BENJAMIN DE OLIVEIRA DADALD (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB RS123374) REQUERENTE : JOSSIANE DE OLIVEIRA BORGES (Pais) ADVOGADO(A) : FRANTYELLE DORNEL… Ver mais
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