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Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans x Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica Ltda

ID: 326402276

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026738-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Polo Passivo:

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

80

Advogados:

RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB/RS 78.922)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5054868-88.2024.4.04.7100

ID: 335124014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054868-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054868-88.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a CEF para que, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado no evento 27, DESPADEC1 . Saliente-se que o ônus da prova da contratação perten… Ver mais

Processo nº 5028096-88.2024.4.04.7100

ID: 309745239

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028096-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRENE TEREZINHA MOREIRA SIQUEIRA

Acórdão

Advogados:

PRISCILA RIBEIRO MENDES (OAB/RS 109.146)

RECURSO CÍVEL Nº 5028096-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRIDO : CRENE TEREZINHA MOREIRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA RIBEIRO MENDES (OAB RS109146) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIME… Ver mais

Processo nº 5054868-88.2024.4.04.7100

ID: 295973271

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054868-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054868-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 05/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5023537-88.2024.4.04.7100

ID: 273023351

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023537-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB/RS 33.407)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023537-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OSVALDO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou PPP regular e não impugnado quanto ao período trabalhado na empresa AGROPECUÁRIA ZAMBONI LTDA (evento 26), razão pela qua… Ver mais

Processo nº 5054965-88.2024.4.04.7100

ID: 317438135

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054965-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LORI GRIEBLER MENGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCE GOMES CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.286) GLAUCE GOMES CARLOS (OAB/RS 94.943)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054965-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LORI GRIEBLER MENGER ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, CPC). Sem condenação em custas… Ver mais

Loiva Da Silva x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 255930349

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5058554-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LOIVA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RS 98.874) LOSLEYNE MACHADO JACQUES (OAB/RS 123.264)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Simone Machado Dos Reis x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 312443517

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034983-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE MACHADO DOS REIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) LUCAS LUIZ RAMOS (OAB/RS 93.042)

Apelação Cível Nº 5034983-88.2024.4.04.7100/RS APELANTE : SIMONE MACHADO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS LUIZ RAMOS (OAB RS093042) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Tania Teran x Banco Pan S.A.

ID: 304939257

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037117-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA TERAN

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037117-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA TERAN ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a(s) preliminar(es) arguidas e julgo IMPROCED… Ver mais

Processo nº 5011509-88.2024.4.04.7100

ID: 308434392

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011509-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILSON CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB/RS 108.359) VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.120) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011509-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VILSON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, VIII, da Consolidação Norma… Ver mais

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