"5062367-26.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 4 de 39

Processo nº 5052182-26.2024.4.04.7100

ID: 296068070

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052182-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO VARELLA FINGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) INGRID RENZ BIRNFELD (OAB/RS 51.641)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052182-26.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO VARELLA FINGER ADVOGADO(A) : INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias a fim de que seja procedida à habilitação dos sucessores d… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Thiago Henrique Da Silva Ribeiro

ID: 295430455

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056353-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

80

Advogados:

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB/RS 55.474)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Processo nº 5059748-26.2024.4.04.7100

ID: 295818340

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059748-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NYCOLAS RYAN FRANCISCO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB/PR 67.700)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059748-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NYCOLAS RYAN FRANCISCO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB PR067700) DESPACHO/DECISÃO 1. Corrija-se a autuação para que conste a genitora do autor como sua representante legal. 2. Reite… Ver mais

Elma Participacoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311035532

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001063-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELMA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB/RS 101.262)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5033655-26.2024.4.04.7100

ID: 314053471

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033655-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ELIAS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB/RS 20.046)

RECURSO CÍVEL Nº 5033655-26.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : SERGIO ELIAS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embar… Ver mais

Processo nº 5056353-26.2024.4.04.7100

ID: 314059155

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056353-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB/RS 55.474)

RECURSO CÍVEL Nº 5056353-26.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO : THIAGO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB RS055474) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao r… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 282974293

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045101-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB/RS 83.867) DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB/RS 80.560) OTÁVIO SPOLAOR (OAB/RS 74.452)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Alberto Dos Santos Schaeffer

ID: 314935708

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055771-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SCHAEFFER

80

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA (OAB/RS 56.823) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407) MARIANA KNORST MACIEL (OAB/RS 103.577)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5059166-26.2024.4.04.7100

ID: 274981016

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059166-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON LUIZ BORGES PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERUSA PRADO DE SOUZA (OAB/RS 107.761)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059166-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EDMILSON LUIZ BORGES PEIXOTO ADVOGADO(A) : GERUSA PRADO DE SOUZA (OAB RS107761) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e hono… Ver mais

Processo nº 5058390-26.2024.4.04.7100

ID: 328937620

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058390-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE TAVARES DA SILVA FILHO

Acórdão

Advogados:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 37.861)

RECURSO CÍVEL Nº 5058390-26.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRIDO : ANDRE TAVARES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recu… Ver mais

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