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Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 4 de 18

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075116-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FSB PARTICIPACOES PRIV LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB SP163549) RÉU : BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : EDSON LUIS FERREIRA (OAB RS100985) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102761-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARMEN LUCIA SANTIAGO LOUREIRO DE BOMFIM ADVOGADO(A) : SERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ209856) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações de concordância das partes nos eventos 69 e 70, HOMOLOGO o… Ver mais

Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101

ID: 310937821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ RÉU : JAIR DA SILVA BALDUINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria o agendamento da sala do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAV,  a fim de viabilizar o a… Ver mais

Processo nº 5099366-49.2023.4.02.5101

ID: 278881799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099366-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Com relação à carta precatória nº 5000663-60.2024.4.03.6123, verifique a autora a situação da carta precatória junto à 1ª Vara Federal de Br… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5063670-38.2022.8.24.0930/SC AUTOR : VILMAR SEBASTIAO TARIGA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: 1) anular o contr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082294-49.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA ADVOGADO(A) : ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) DESPACHO/DECISÃO Assino desde logo o prazo de  30 dias para as … Ver mais

Processo nº 5129630-49.2023.4.02.5101

ID: 272752088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129630-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS.  Prazo: 10 (dez) di… Ver mais

Processo nº 5078220-49.2023.4.02.5101

ID: 306345976
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5078220-49.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : VITORIO MENDES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading c… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5006440-49.2023.4.02.5101

ID: 303331989
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006440-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NILDA DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A) : NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A) : MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (OAB DF033953) ADVOGA… Ver mais