Resultados para "5064967-88.2022.4.04.7100" – Página 4 de 7

Processo nº 5016758-88.2022.4.04.7100

ID: 336434184

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016758-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE RENATO DE JESUS GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016758-88.2022.4.04.7100/RS RELATOR : RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES AUTOR : JORGE RENATO DE JESUS GARCIA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO…

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Processo nº 5038098-88.2022.4.04.7100

ID: 296051564

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038098-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA RIOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANE KUSLER

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FRANCIS CAMPOS BORDAS

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Apelação Cível Nº 5038098-88.2022.4.04.7100/RS APELANTE : ALESSANDRO DE OLIVEIRA RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) DESPACHO/…

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Processo nº 5046634-88.2022.4.04.7100

ID: 274710610

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046634-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMAURI CELUPPI

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ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046634-88.2022.4.04.7100/RS AUTOR : ELIAS EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMAURI CELUPPI (OAB RS029936) ADVOGADO(A) : ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB …

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Processo nº 5020153-88.2022.4.04.7100

ID: 321121023

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020153-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAUREN DE FREITAS SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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CANDIDO CASTRO MACHADO

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ALENCAR DE OLIVEIRA

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SUZANA RODRIGUES

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LEDIANE GUINDANI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020153-88.2022.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES REQUERENTE : MAUREN DE FREITAS SILVEIRA ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS0…

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Processo nº 5017340-88.2022.4.04.7100

ID: 334341286

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017340-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THEO MARIANO DA ROCHA PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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CANDIDO CASTRO MACHADO

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ALENCAR DE OLIVEIRA

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LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017340-88.2022.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES REQUERENTE : THEO MARIANO DA ROCHA PIRES ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS…

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Processo nº 5063124-88.2022.4.04.7100

ID: 310777665

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063124-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063124-88.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA VALDETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em c…

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Processo nº 5042657-88.2022.4.04.7100

ID: 278853090

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042657-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NARA LEAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

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Apelação Cível Nº 5042657-88.2022.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : NARA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) EMENTA …

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Processo nº 5044888-88.2022.4.04.7100

ID: 273074435

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044888-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS WERLANG COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044888-88.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO : IRMAOS WERLANG COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OA…

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Processo nº 5041687-88.2022.4.04.7100

ID: 323035135

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041687-88.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA

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CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES

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Apelação Cível Nº 5041687-88.2022.4.04.7100/RS APELANTE : RAIA DROGASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP1290…

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It Cem Por Cento Industria E Comercio De Confeccoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454493

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064967-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5064967-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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