Resultados para "5065688-83.2021.4.04.7000" – Página 4 de 8

Processo nº 5028440-83.2021.4.04.7000

ID: 295813657

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028440-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FABRIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028440-83.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50284408320214047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CLAUDINEI FABRIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMAN…

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Processo nº 5021747-83.2021.4.04.7000

ID: 311271593

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021747-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIS GEORGE SOLDI JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA

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MELISSA FOLMANN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021747-83.2021.4.04.7000/PR AUTOR : DENIS GEORGE SOLDI JUNIOR ADVOGADO(A) : FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB PR107948) ADVOGADO(A) : MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) ATO ORDIN…

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Processo nº 5035327-83.2021.4.04.7000

ID: 317047746

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035327-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANIVALDO MARCOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELI SALES BARROS

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DEBORA DA COSTA SOARES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035327-83.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50353278320214047000/PR) RELATOR : CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ANIVALDO MARCOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSELI…

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Processo nº 5028440-83.2021.4.04.7000

ID: 317756039

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028440-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FABRIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028440-83.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50284408320214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CLAUDINEI FABRIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL HOF…

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Processo nº 5084312-83.2021.4.04.7000

ID: 328929171

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084312-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARISA LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

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ABELLA ADVOCACIA

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YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5084312-83.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50843128320214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MARISA LOURENCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5021456-83.2021.4.04.7000

ID: 334132452

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021456-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAURI MACHADO DIAS LUANA MARIA BROL DE ALMEIDA VIALLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA MARIA BROL DE ALMEIDA VIALLI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021456-83.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LAURI MACHADO DIAS ADVOGADO(A) : LUANA MARIA BROL DE ALMEIDA VIALLI EXEQUENTE : LUANA MARIA BROL DE ALMEI…

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Processo nº 5029216-83.2021.4.04.7000

ID: 333686336

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029216-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO DABROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029216-83.2021.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : PEDRO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : OTAVIO SANT…

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Fernando De Tofol x Banco Pan S.A.

ID: 312210308

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065688-66.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE TOFOL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065688-66.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FERNANDO DE TOFOL ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHU…

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Processo nº 5035327-83.2021.4.04.7000

ID: 332026332

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035327-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANIVALDO MARCOS DE SOUZA MARLI BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELI SALES BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEBORA DA COSTA SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5035327-83.2021.4.04.7000/PR APELANTE : ANIVALDO MARCOS DE SOUZA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSELI SALES BARROS (OAB PR111129) ADVOGADO(A) : DEBORA DA COSTA SOARES (OAB PR061…

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Marcelo Tadeu Couto x Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp

ID: 255398575

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065688-14.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO TADEU COUTO

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

80

Advogados:

MARCOS ANTONIO TOUSSAINT

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ADRIANA TEIXEIRA NOBREGA DE CASTRO

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quai… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5065688-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCELO TADEU COUTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (OAB RJ077776) ADVOGADO(A): ADRIANA TEIXEIRA NOBREGA DE CASTRO (OAB RJ178193) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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