Resultados para "5071267-12.2021.4.04.7000" – Página 4 de 9

Marcos Paulo Rocha e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 278520862

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026259-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO ROCHA MIRIAM FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI

80

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

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IGOR BIANCHINI SCHUSTER

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GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5080773-12.2021.4.04.7000

ID: 317519055

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080773-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTIANE DO NASCIMENTO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA TAVARES

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JURANDIR ROSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080773-12.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI REQUERENTE : ALINE CRISTIANE DO NASCIMENTO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Ar…

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Processo nº 5026259-12.2021.4.04.7000

ID: 322897769

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026259-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

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MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026259-12.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50262591220214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : MASS…

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Geice Bolognani Cardoso De Souza e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255992199

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045174-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GEICE BOLOGNANI CARDOSO DE SOUZA JOSUE CONCEICAO ALVES RODRIGUES LEONARDO MATTESINI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 20…

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Processo nº 5003270-12.2021.4.04.7000

ID: 335213179

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003270-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LENOIR ANTONIO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003270-12.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LENOIR ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO Conforme inc…

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Processo nº 5007538-12.2021.4.04.7000

ID: 292725782

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007538-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO OSSOVSKI RICHTER

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Apelação Cível Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARCOS ANTONIO NEVES (AUT… Apelação Cível Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007538-12.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARCOS ANTONIO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) EMENTA Previdenciário. Aluno-aprendiz. Atividade especial. Radiações não ionizantes. Antenas de telefonia celular. 1. Para fins de reconhecimento do tempo de serviço prestado na condição de aluno-aprendiz, é necessária a comprovação da prestação de trabalho na qualidade de aluno-aprendiz, em atividade voltada à formação profissional, e de retribuição pecuniária à conta do orçamento público (admitindo-se, como tal, o recebimento de alimentação, fardamento, material escolar e parcela de renda auferida com a execução de encomendas por terceiros). Precedentes. 2. Com relação ao reconhecimento das atividades exercidas como especiais, cumpre ressaltar que o tempo de serviço é disciplinado pela lei em vigor à época em que efetivamente exercido, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. Desse modo, uma vez prestado o serviço sob a égide de legislação que o ampara, o segurado adquire o direito à contagem como tal, bem como à comprovação das condições de trabalho na forma então exigida, não se aplicando retroativamente uma lei nova que venha a estabelecer restrições à admissão do tempo de serviço especial. 3. As radiações não ionizantes podem ser consideradas insalubres, para fins previdenciários, quando provenientes de fontes artificiais e sem proteção adequada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por maioria, vencidos os Desembargadores Federais MÁRCIO ANTONIO ROCHA e LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 03 de junho de 2025.

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Processo nº 5021997-28.2025.4.04.0000

ID: 328318166

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021997-28.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PEDROZO GASPAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ROSA BREGINSKI

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Agravo de Instrumento Nº 5021997-28.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : IVONE PEDROZO GASPAR ADVOGADO(A) : LUIZ ROSA BREGINSKI (OAB PR081578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto … Agravo de Instrumento Nº 5021997-28.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : IVONE PEDROZO GASPAR ADVOGADO(A) : LUIZ ROSA BREGINSKI (OAB PR081578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ivone Pedrozo Gaspar contra decisão proferida em execução fiscal que indeferiu o pedido de extinção de execução ( evento 96, DESPADEC1 ). Afirma que a multa que fundamenta a presente execução fiscal decorre do descumprimento de ordem judicial, configurando-se como astreinte, nos termos do art. 536, § 1º, combinado com o art. 497 do Código de Processo Civil. Defende que o falecimento da parte sujeita à multa imposta por descumprimento de ordem judicial acarreta a extinção da obrigação, tendo em vista seu caráter personalíssimo e intransmissível ao espólio ou herdeiros. Requer seja conferido efeito suspensivo ao recurso. É o relatório. Decido. A tutela de urgência está assim prevista no art. 300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Dispõe o art. 1.019, I, do CPC/2015: Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; A decisão agravada foi proferida no processo 5071267-12.2021.4.04.7000/PR, evento 96, DESPADEC1 : " 1. Não conheço do pedido associado ao ev. 89 em razão do óbito da parte executada. 2. O falecimento da parte não é causa de extinção do processo. Noticiado o óbito da parte executada, necessário se faz regularizar o polo passivo. 3. Intime-se a exequente para que regularize o polo passivo da ação, diligenciando a respeito da existência de inventário judicial e extrajudicial ou indicando o inventariante, se for o caso. " Pois bem. Da CDA objeto dos autos de origem ( evento 1, CDA2 ), infere-se que, diversamente do alegado pela agravante, a multa em execução nos autos se trata de multa por infração administrativa, decorrente do auto de infração nº A00008.2018.PR, lavrado em 11/04/2018, com débito consolidado em 09/09/2021, e não de "astreintes". Conforme a certidão de óbito do evento 89, CERTOBT2 , a executada faleceu em 15/12/2024. Nesse contexto, considerando que a constituição definitiva do crédito se deu em data anterior ao falecimento da devedora, possível a transmissão aos herdeiros. A multa de natureza administrativa não se limita, em termos de responsabilidade, à pessoa do infrator, respondendo os herdeiros pela mesma até as forças da herança recebida. Nesse sentido, confira-se: ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. IBAMA. TRANSMISSÃO AOS HERDEIROS. HIGIDEZ DA CDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO.1. A multa de natureza administrativa não se limita, em termos de responsabilidade, à pessoa do infrator, respondendo os herdeiros pela mesma até as forças da herança recebida.2. o redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento ocorrer após sua citação, (TRF4, AC 5048479-38.2020.4.04.7000, 12ª Turma, Relator LUIZ ANTONIO BONAT, julgado em 08/03/2023) Não há que se falar, portanto, em extinção da Execução Fiscal. Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo . À parte agravada para contrarrazões. Intimem-se.

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Processo nº 5073304-12.2021.4.04.7000

ID: 304794543

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073304-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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KARINA YUMI OGATA

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HEMERSON MORAES ALVES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073304-12.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50733041220214047000/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEMERSON MORAES ALVES…

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Processo nº 5047793-12.2021.4.04.7000

ID: 300672757

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047793-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA SOMBRIO

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MARCELA PEGORARO

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MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

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REINALDO JOSE SABATKE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047793-12.2021.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI EXEQUENTE : JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVO…

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Processo nº 5028975-12.2021.4.04.7000

ID: 298475552

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028975-12.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IZAIRA BUTCHER PEDROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR

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NASSAR ADVOCACIA & CONSULTORIA

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GERALDO TABORDA NASSAR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028975-12.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS HIDEO HAMASAKI REQUERENTE : IZAIRA BUTCHER PEDROSO ADVOGADO(A) : GERALDO TABORDA NASSAR (OAB PR04…

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