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Resultados para "5077067-78.2023.4.02.5101" – Página 4 de 17

Processo nº 5130417-78.2023.4.02.5101

ID: 293628721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130417-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FER CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI ADVOGADO(A) : SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, … Ver mais

Processo nº 5063293-78.2023.4.02.5101

ID: 324688327
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063293-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO RIBEIRO MUNIZ ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA conheço e ACOLHO os embargos de declaração Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a revisar a aposentadoria por … Ver mais

Processo nº 5077067-62.2025.8.24.0930

ID: 291280721
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5077067-62.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC… Ver mais
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089677-78.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CLARA MUNIZ GOMES (OAB RJ177463) ADVOGADO(A) : MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ186813) SENTENÇA DISPOSITIVO  Diante do exposto, com fundamento no artigo 4… Ver mais

Processo nº 5040304-78.2023.4.02.5101

ID: 310064816
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040304-78.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5040304-78.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : NECIR DO VALE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB RJ231203) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça formulado no bojo do recurso extraordinário (Evento 25), intime… Ver mais

Processo nº 5104906-78.2023.4.02.5101

ID: 298063004
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104906-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDGAR BIAGGIO SOLANO ADVOGADO(A) : PAULA CAMPOS THEVENET AMARAL (OAB MG165159) ADVOGADO(A) : LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131290-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JEAN FIGUEIREDO BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA ADVOGADO(A) : BISMARCK AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ222489) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - Defiro a dilação de 20 (vinte) dias que requer a parte executada para que providencie o parcelamento diretam… Ver mais

Processo nº 5005675-78.2023.4.02.5101

ID: 305241562
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005675-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : RICHARD AMARAL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071926-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO(A) : VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A) : LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) DESPACHO/DECISÃO Eventos - 54 e 55 – Dê-se … Ver mais
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