Resultados para "5079323-34.2021.4.04.7000" – Página 4 de 5

Processo nº 5079323-98.2016.8.13.0024

ID: 313140501

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079323-98.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SILVA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070205-34.2021.4.04.7000

ID: 336544116

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070205-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO PARANA - SINDIPAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070205-34.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO PARANA - SINDIPAR ADVOGADO(A) : MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR02…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5064967-34.2021.4.04.7000

ID: 304814908

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5064967-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON FERNANDO DE LIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064967-34.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : CLAYTON FERNANDO DE LIRA ADVOGADO(A) : CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK (OAB PR050763) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição apresentada pela e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5056722-34.2021.4.04.7000

ID: 331586566

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056722-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

CLEONICE MARQUES DABROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO DABROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5056722-34.2021.4.04.7000/PR RECORRIDO : ROSELI APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEONICE MARQUES DABROWSKI (OAB PR115219) ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5086307-34.2021.4.04.7000

ID: 293113685

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5086307-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA CRISTINA PIURKOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086307-34.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : HERMINIO RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KATIA CRISTINA PIURKOSKI (OAB PR085456) ADVOGADO(A) : WILLYAN R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5040426-34.2021.4.04.7000

ID: 329061197

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040426-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PERCIAK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040426-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : REGINALDO PERCIAK ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ADVOGADO(A) : LEANDRO INGRACCIO SIMOES (OAB PR092322) ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Faustino Da Costa x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 311522271

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068071-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FAUSTINO DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Sentença

Advogados:

NEUDI FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068071-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO(A) : NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) RÉU : PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : AND… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068071-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO(A) : NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) RÉU : PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB PR023304) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica que legitime o contrato de seguro com a PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ; b) condenar a PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ao pagamento de indenização por danos materiais correspondente às parcelas descontadas de sua conta bancária, na forma dobrada a partir de 03/2021 e antes desse marco na forma simples, a ser apurado em cumprimento de sentença e atualizado nos termos da fundamentação; c) condenar a PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 à parte autora, atualizado e acrescido de juros nos termos da fundamentação. Julgo improcedentes os pedidos formulados em face da Caixa Econômica Federal, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Com base no artigo 86, parágrafo único, do CPC, condeno a PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em honorários advocatícios em benefício do advogado da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC, corrigido monetariamente de acordo com os índices de correção e acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Condeno a parte autora em honorários advocatícios em benefício do advogado da Caixa Econômica Federal, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC, corrigido monetariamente de acordo com os índices de correção e acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. A exigibilidade dessa verba fica suspensa tendo em vista os benefícios de gratuidade de justiça. Custas pela PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080487-34.2021.4.04.7000

ID: 290904550

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080487-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES BELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIA SOMBRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080487-34.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARCELO RODRIGUES BELO ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5063512-34.2021.4.04.7000

ID: 337370107

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063512-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PAULIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063512-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ CARLOS PAULIN ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, re… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063512-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ CARLOS PAULIN ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e julgo procedentes os seguintes pedidos, nos termos da fundamentação, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: - reconhecer os períodos de 01/06/1983 a 31/07/1984, 14/09/1984 a 12/12/1984, 17/04/1985 a 01/06/1988, 18/10/1994 a 19/04/1995 e 03/06/1996 a 20/03/1997, como tempo de serviço especial, convertendo-os em tempo de serviço comum, com aplicação do fator 1,4; - conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 200.089.671-0), com proventos integrais e com a incidência do fator previdenciário, a partir da data de entrada do requerimento (DER 05/11/2020); e - pagar à parte autora os valores atrasados oriundos da concessão do benefício, sem a incidência da prescrição, nos termos da fundamentação. Na fase de apuração dos valores devidos, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 13 da Lei 10.259/01. Havendo a interposição de recurso voluntário e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo para sua apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária. Em caso de interposição de recurso por parte da autarquia ré, versando apenas sobre consectários legais (juros e correção monetária), requisite-se à CEAB o imediato cumprimento da obrigação de fazer, a qual restará incontroversa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5079323-75.2025.8.24.0930

ID: 305011130

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079323-75.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON WARMLING ROLING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079323-75.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ADVOGADO(A) : ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) ATO OR… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079323-75.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ADVOGADO(A) : ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais : AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI). Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC. Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal , também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente. Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 50 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes