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Processo nº 5037623-04.2024.4.02.5101

ID: 329308676

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037623-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA KUSTER CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANE SILVA GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037623-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA KUSTER CUNHA ADVOGADO(A) : LUCIANE SILVA GONCALVES (OAB RJ212179) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E NEGO-LHES P…

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Processo nº 5010657-04.2024.4.02.5101

ID: 292793567

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010657-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010657-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Defiro dilação à CEF. Prazo: 20 (vinte) dias.

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Condominio Residencial Parque Rio Maravilha V x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 312729066

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5099994-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA V

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5099994-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA V ADVOGADO(A) : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) REQUERIDO : CAIX…

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Processo nº 5073998-04.2024.4.02.5101

ID: 275621690

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073998-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA COSTA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA PEQUENO DA PENHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAYANNE FONSECA MAKLUF

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073998-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSA MARIA COSTA LEITE ADVOGADO(A) : JESSICA PEQUENO DA PENHA (OAB RJ248911) ADVOGADO(A) : MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB …

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Processo nº 5073998-04.2024.4.02.5101

ID: 275621694

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073998-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA COSTA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA PEQUENO DA PENHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAYANNE FONSECA MAKLUF

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073998-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSA MARIA COSTA LEITE ADVOGADO(A) : JESSICA PEQUENO DA PENHA (OAB RJ248911) ADVOGADO(A) : MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB …

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Processo nº 5079527-04.2024.4.02.5101

ID: 277950323

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079527-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE FERNANDES DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO CARDOSO ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079527-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IM…

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Processo nº 5056247-04.2024.4.02.5101

ID: 320464315

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5056247-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ANGELICA MAURITY LAGE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5056247-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE ANGELICA MAURITY LAGE ADVOGADO(A) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147) ADVOGADO(A) : ADERSON BUSSINGER CARVALHO…

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Processo nº 5093495-04.2024.4.02.5101

ID: 339154793

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5093495-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5093495-04.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida pela CEF. Cumpra-se no prazo de 15 dias.

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União - Fazenda Nacional x Apel Wax Moda E Estetica Ltda

ID: 291788783

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5101255-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101255-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101255-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA EDITAL Nº 510016335017 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5101255-04.2024.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APEL WAX MODA E ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 10.259.997/0001-52, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 189.183,92 (cento e oitenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 14966 524482/2023-90, 14966 102006/2024-01 e 14966 070800/2023-99. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de APEL WAX MODA E ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 10.259.997/0001-52, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 33.559,60 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.

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Processo nº 5045189-04.2024.4.02.5101

ID: 295426890

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045189-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNILDO DE ALCANTARA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045189-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDNILDO DE ALCANTARA MACHADO ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) S…

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