Resultados para "5084312-83.2021.4.04.7000" – Página 4 de 7

Processo nº 5029216-83.2021.4.04.7000

ID: 333686336

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029216-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO DABROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029216-83.2021.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : PEDRO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : OTAVIO SANT…

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Processo nº 5035327-83.2021.4.04.7000

ID: 332026332

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035327-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANIVALDO MARCOS DE SOUZA MARLI BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELI SALES BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEBORA DA COSTA SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5035327-83.2021.4.04.7000/PR APELANTE : ANIVALDO MARCOS DE SOUZA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSELI SALES BARROS (OAB PR111129) ADVOGADO(A) : DEBORA DA COSTA SOARES (OAB PR061…

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Processo nº 5037849-83.2021.4.04.7000

ID: 320722731

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037849-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

APPOLONIA STADINICKI RODAK JOAO CARLOS RODAK LUIZ CARLOS RODAK MARIA DA GLORIA RODAK LOENERT SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA WENCESLAU RODAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS LICHESKI RODAK

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JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037849-83.2021.4.04.7000/PR (originário: processo nº 200470000074416/PR) RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES…

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Joao Carlos Cirino Dos Santos x Marcelo Issamu Higashiyama

ID: 334579404

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014666-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

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LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014666-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ADVOGADO(A) : LEA…

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Joao Carlos Cirino Dos Santos x Marcelo Issamu Higashiyama

ID: 319221738

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014666-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014666-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ADVOGADO(A) : LEA…

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Processo nº 5066658-83.2021.4.04.7000

ID: 319653164

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5066658-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5066658-83.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA. (IMPETRANTE) ADVO…

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Processo nº 5000213-83.2021.4.04.7000

ID: 333014418

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR JOSE D OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VANDIR JOSE D OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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Joao Carlos Cirino Dos Santos x Marcelo Issamu Higashiyama

ID: 317462169

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014666-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014666-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ADVOGADO(A) : LEA…

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Processo nº 5010204-83.2021.4.04.7000

ID: 313519556

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010204-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIAS GABRIEL DO ROCIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PIMENTEL DE LARA ZENI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ SILVA ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HECTOR HERNANDO LEITAO DE BASABE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010204-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : HELIAS GABRIEL DO ROCIO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HECTOR HERNANDO…

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Mario Pereira Dos Santos x Andre Luis Dos Santos e outros

ID: 297890093

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084312-50.2016.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : MARIO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA … Apelação Cível Nº 5084312-50.2016.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : MARIO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) INTERESSADO : ANDRE LUIS DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : DEISI RUTE DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : JORGE LUIZ DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : VALDEREZ ELISA DOS SANTOS RIBAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : DENISE DOS SANTOS MARCELINO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : LUCIA EUNICE DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : MARILICE DOS SANTOS COSTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA INTERESSADO : VERA REGINA SANTOS MARTINS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material (CPC, art. 1.022, incisos I a III). 2. Fundamentos e argumentos adotados na decisão embargada e contrários à tese dos embargantes não caracterizam omissão, contradição ou obscuridade, não sendo matéria passível de análise em sede de embargos de declaração. 3. É vedada a rediscussão dos fundamentos da decisão prolatada pela Turma na via estreita dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.

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