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Resultados para "5085280-36.2023.4.04.7100" – Página 4 de 7

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5074804-36.2023.4.04.7100

ID: 324318518
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5074804-36.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : VALDECIR RENER DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por una… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5001084-36.2023.4.04.7100

ID: 305814938
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001084-36.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN REQUERENTE : ARTHUR MORAES FAGUNDES ADVOGADO(A) : CHARLES BERTUOL TIZATO (OAB RS059412) ADVOGADO(A) : MAISA BEATRIZ MEZZOMO (OAB RS084790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5073446-36.2023.4.04.7100

ID: 310926270
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073446-36.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUILHERME BELTRAMI EXEQUENTE : ROSELAINE RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : CHRISLEY SIEDEKUM DE OLIVEIRA (OAB RS099379) ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044734-36.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50839071420164047100/RS) RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES REQUERENTE : MHX SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5047062-36.2023.4.04.7100

ID: 292113776
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047062-36.2023.4.04.7100/RS RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO REQUERENTE : CAROLINE RODRIGUES AMADOR ADVOGADO(A) : RAFAEL CLINI DIANA (OAB SP453602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes even… Ver mais

Processo nº 5037225-83.2025.4.04.7100

ID: 315062588
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037225-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CECILIA MENDEL MARQUES ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A) : CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, int… Ver mais

Processo nº 5075580-36.2023.4.04.7100

ID: 278584341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075580-36.2023.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA AUTOR : ELEDIR DOS REIS VAZ ADVOGADO(A) : CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais
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