Resultados para "5086738-68.2021.4.04.7000" – Página 4 de 7

Processo nº 5061906-68.2021.4.04.7000

ID: 276300523

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5061906-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELEIDE SERPA SERGIO MACHADO

Sentença

Advogados:

ANDRE EDUARDO HEINIG

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JULIANO VIEIRA

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AÇÃO PENAL Nº 5061906-68.2021.4.04.7000/PR RÉU : ROSELEIDE SERPA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532) ADVOGADO(A) : JULIANO VIEIRA (OAB SC014260) RÉU : SERGIO MACHADO ADVOGADO(A) : JULI…

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Processo nº 5082955-68.2021.4.04.7000

ID: 331582502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082955-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDITE LIZ DE LIMA BLUM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082955-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR : EDITE LIZ DE LIMA BLUM ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA…

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Processo nº 5072188-68.2021.4.04.7000

ID: 337205292

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072188-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BALFLEX BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072188-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : BALFLEX BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MARCEL EDUARDO CUNICO BACH (OAB PR04…

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Processo nº 5005258-68.2021.4.04.7000

ID: 325310134

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005258-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS MAZZUCATO

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MARCELO LUIZ DREHER

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005258-68.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A. ADVOGADO(A) : DOUGLAS MAZZUCATO (OAB PR088765) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ DREHER (OAB PR02480…

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Processo nº 5044446-68.2021.4.04.7000

ID: 312687887

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044446-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NEVES ROSEMY TAIANY COSTA NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

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GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

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VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044446-68.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50444466820214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIZ HENRIQUE NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR A…

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Processo nº 5050169-68.2021.4.04.7000

ID: 329280746

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050169-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIKON JHONATA EUGENIO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5050169-68.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : CARLOS JOSE DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIKON JHONATA EUGEN…

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Processo nº 5061906-68.2021.4.04.7000

ID: 308381705

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5061906-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELEIDE SERPA SERGIO MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE EDUARDO HEINIG

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JULIANO VIEIRA

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AÇÃO PENAL Nº 5061906-68.2021.4.04.7000/PR RÉU : ROSELEIDE SERPA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532) ADVOGADO(A) : JULIANO VIEIRA (OAB SC014260) RÉU : SERGIO MACHADO ADVOGADO(A) : JULI…

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Processo nº 5086738-28.2023.4.02.5101

ID: 283685154

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086738-28.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELE VIEGAS MACHADO

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Apelação Cível Nº 5086738-28.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE : INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) …

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Instrumentos Lince Limitada e outros x Os Mesmos

ID: 262357734

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086738-28.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MICHELE VIEGAS MACHADO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5086738-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5061615-68.2021.4.04.7000

ID: 307033200

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061615-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA DUPICOSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

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VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061615-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JUCELIA DUPICOSKI ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA (OAB PR103295) ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718)…

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