Resultados para "5087121-16.2023.8.21.0001" – Página 4 de 42

Processo nº 5076936-16.2023.8.21.0001

ID: 296203860

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5076936-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5076936-16.2023.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Rh. Defiro o prazo postulado no evento 75, PET1 . Decorrido o prazo, intime-se a parte para que se manifeste so…

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Processo nº 5071019-16.2023.8.21.0001

ID: 293125933

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071019-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACI MAURENTE TRINDADE JOAO BATISTA DA TRINDADE NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAMIRO ALAGIA BRASIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071019-16.2023.8.21.0001/RS AUTOR : JACI MAURENTE TRINDADE ADVOGADO(A) : RAMIRO ALAGIA BRASIL (OAB RS052448) AUTOR : JOAO BATISTA DA TRINDADE NETO ADVOGADO(A) : RAMIRO A…

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Processo nº 5148134-16.2023.8.21.0001

ID: 315616115

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5148134-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5148134-16.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Providencie o exequente, em 5 (cinco) dias, a planilh…

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Processo nº 5216034-16.2023.8.21.0001

ID: 316041971

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5216034-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA PATA SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5216034-16.2023.8.21.0001/RS IMPETRANTE : ANDRE MOREIRA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA PATA SCHRAMM (OAB RS103585) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para contrarrazões e,…

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Processo nº 5240090-16.2023.8.21.0001

ID: 278608670

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5240090-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DREBES & CIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5240090-16.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : DREBES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ATO ORDINATÓRIO À parte ré para que pague as custas nº 25…

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Processo nº 5114960-16.2023.8.21.0001

ID: 320002460

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5114960-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5114960-16.2023.8.21.0001/RS RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ré…

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Processo nº 5204006-16.2023.8.21.0001

ID: 333785994

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5204006-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATIA GERHARDT FEJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE SCHUTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5204006-16.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : KATIA GERHARDT FEJA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE SCHUTZ (OAB RS057989) ATO ORDINATÓRIO À parte credora para dizer se concorda com a e…

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Processo nº 5087121-95.2025.8.13.0024

ID: 292714904

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087121-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL DIAMANTE NEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURI EUSTAQUIO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5087121-95.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: CONJUNTO HABITACIONAL DIAMANTE NEGRO CPF: 33.744.140/0001-23 RÉU: GERCE PEREIRA GOMES CPF: 253.974.006-53 DECISÃO Intimada para comprovar sua hipossuficiência financeira (10439732860), a parte apresentou recibo de isenção de IRRF e certidão negativa de débito federais (10457821835 e 10457886359). Porém não juntou aos autos documentação contendo recibo de escrituração fiscal, notificações para pagamento de débitos, nem documento hábil a comprovar de forma efetiva que não dispõe de recursos para arcar com os custos do processo. Nos termos da jurisprudência, a concessão do benefício de gratuidade da justiça a pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, inexistindo, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos (Súmula 481 do STJ). A concessão de gratuidade de justiça à pessoa jurídica é medida excepcional, devendo, a requerente, demonstrar, para tanto, a situação de miserabilidade não apenas mediante a apresentação de balanços, mas também com outro documento fiscal ou contábil devidamente registrado. Ademais, não trouxe aos autos a documentação que comprove o total da inadimplência de prestações contratuais e seu eventual abalo em sua "sanidade financeira". A análise dos documentos indicados pela parte, com a devida vênia, não comprova a alegada hipossuficiência financeira, razão pela qual indefiro a assistência judiciária pretendida. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5157058-16.2023.8.21.0001

ID: 308439171

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5157058-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE SANTINA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA KASPER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCESCO COLOMBO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5157058-16.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : MICHELE SANTINA DE JESUS ADVOGADO(A) : FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB RS048371) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada em seus…

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Processo nº 5166661-16.2023.8.21.0001

ID: 293058739

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5166661-16.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5166661-16.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) ATO ORDINATÓRIO Diante do r…

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