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Resultados para "5087148-52.2024.4.02.5101" – Página 4 de 48

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087148-78.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5111980-52.2024.4.02.5101

ID: 315032026
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MONITÓRIA Nº 5111980-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, I, e 330, I, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem honorários de sucumbência eis que não completa… Ver mais

Processo nº 5058921-52.2024.4.02.5101

ID: 278675342
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058921-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : KILZA MARIA BARRETO MIRANDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARDOSO DE MORAES (OAB RJ186933) ADVOGADO(A) : ANA MARIA MANNARINO (OAB RJ050173) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079582-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB SP365441) ADVOGADO(A) : ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB SP362209) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo para a Ré se manif… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089379-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA CHRISTINA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIAS GONCALVES SABOIA (OAB RJ077577) ADVOGADO(A) : THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI (OAB RJ239484) ATO ORDINATÓRIO intime-se a(o) Ré(u) para sua manifest… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110040-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO ANDRADE DA COSTA ADVOGADO(A) : DELANO SANTOS FURTADO (OAB RJ235314) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, acolho os embargos de declaração e no mérito, dou provimento para integrar a sentença… Ver mais

Processo nº 5090543-52.2024.4.02.5101

ID: 312530715
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090543-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL DE SOUZA E MELLO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A) : JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) SENTENÇA Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulc… Ver mais

Processo nº 5053683-52.2024.4.02.5101

ID: 306133804
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053683-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de liquidação, nos termos do inciso II do artigo 487 c/c artigo 511 do CPC, e conden… Ver mais

Processo nº 5053004-52.2024.4.02.5101

ID: 308898874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053004-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.  Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado.  … Ver mais

Processo nº 5054362-52.2024.4.02.5101

ID: 311079783
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054362-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ DIOGO CATARINO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e condeno o exequente a pagar, a cada … Ver mais
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