"5087196-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 46

Processo nº 5082152-11.2024.4.02.5101

ID: 277300332

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082152-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURA PINTO MEIRELLES LAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB/RJ 174.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082152-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAURA PINTO MEIRELLES LAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito … Ver mais

Processo nº 5084868-11.2024.4.02.5101

ID: 278747453

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5084868-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB/RJ 121.556)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084868-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) SENTENÇA DISPOSITIVO DENEGO A SEGURANÇA, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pela impetrante. Sem honor… Ver mais

Processo nº 5008141-11.2024.4.02.5101

ID: 328142757

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008141-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE MARIANO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB/RJ 221.803) JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB/RJ 227.427)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008141-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARINEIDE MARIANO DA COSTA ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ADVOGADO(A) : JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 5043934-11.2024.4.02.5101

ID: 328933432

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043934-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO RUCKER (OAB/SP 308.435)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043934-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, man… Ver mais

Processo nº 5095247-11.2024.4.02.5101

ID: 334009112

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5095247-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUGO SEROA AZI (OAB/DF 67.891) HUGO SEROA AZI (OAB/BA 51.709) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095247-11.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 59 e 60: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 5012215-11.2024.4.02.5101

ID: 334574254

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012215-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012215-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP481104) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestiv… Ver mais

Processo nº 5048590-11.2024.4.02.5101

ID: 291545685

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048590-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARISTOTELES TARCISIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048590-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ARISTOTELES TARCISIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação de pagar quantia, EXTINGO O CUM… Ver mais

Processo nº 5080600-11.2024.4.02.5101

ID: 275664509

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080600-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 162.560)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080600-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARTHUR FERNANDES SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ162560) DESPACHO/DECISÃO Venham conclusos para sentença. Ver mais

Processo nº 5094471-11.2024.4.02.5101

ID: 276212649

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5094471-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO LUCCHETTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8.596)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094471-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FERNANDO ANTONIO LUCCHETTI ADVOGADO(A) : PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) SENTENÇA Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de quinze dias, o recurso administrativo apres… Ver mais

Processo nº 5094471-11.2024.4.02.5101

ID: 276212687

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5094471-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO LUCCHETTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8.596)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094471-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FERNANDO ANTONIO LUCCHETTI ADVOGADO(A) : PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) SENTENÇA Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de quinze dias, o recurso administrativo apres… Ver mais

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