"5087332-04.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 4 de 30

Processo nº 5111776-04.2023.4.03.6301

ID: 312542012

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5111776-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5111776-04.2023.4.03.6301 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5016619-04.2023.4.03.6301

ID: 306115317

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016619-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE BEZERRA DA NOBREGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB/PR 51.253)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016619-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARLENE BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI - PR51253 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5104986-04.2023.4.03.6301

ID: 307426042

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104986-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 296.317)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5104986-04.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5102173-04.2023.4.03.6301

ID: 294683279

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102173-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELMA CAVALCANTE MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILANY CAVALCANTE MONTEIRO DE SOUZA (OAB/SP 262.859)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5102173-04.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: WELMA CAVALCANTE MONTEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILANY CAVALCANTE MONTEIRO DE SOUZA - SP262859 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 5105956-04.2023.4.03.6301

ID: 317694445

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105956-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERILENE SARAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO TELLES (OAB/SP 345.325)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5105956-04.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ERILENE SARAIVA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TELLES - SP345325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5082579-04.2023.4.03.6301

ID: 278851589

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082579-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5082579-04.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: WAGNER DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5082579-04.2023.4.03.6301

ID: 278851760

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082579-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5082579-04.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: WAGNER DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5094413-04.2023.4.03.6301

ID: 323835478

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5094413-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA PATRICIA DE LAS MERCEDES TASCON BEDOYA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5094413-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANGELA PATRICIA DE LAS MERCEDES TASCON BEDOYA Advogado do(a) AUTOR: JOAO FURTADO GUERINI - ES30079 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE… Ver mais

Processo nº 5016910-04.2023.4.03.6301

ID: 324393933

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016910-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO FERNANDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB/SP 264.157)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016910-04.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ERALDO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ - SP264157 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 5021178-04.2023.4.03.6301

ID: 260537982

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021178-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ (OAB/SP 71.468)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021178-04.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RUBENS DE SOUZA FREITAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ - SP71468 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

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