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Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 4 de 51

Processo nº 5108902-50.2024.4.02.5101

ID: 305924351
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108902-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANO SOUTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo nos termos da proposta de conciliaçã… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044494-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX MARCOLINO DA SILVA (OAB RJ250893) ADVOGADO(A) : ARINALDA DE JESUS BORGES CHAVES (OAB RJ259220) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096777-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Ao embargado. Ver mais

Processo nº 5077474-50.2024.4.02.5101

ID: 306628306
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5077474-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JURANDYR PEREIRA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, … Ver mais

Processo nº 5099299-50.2024.4.02.5101

ID: 301248991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5099299-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À CEF para que informe corretamente os endereços mencionados no evento 17, ANEXO3 . Prazo: 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Ver mais

Processo nº 5103567-50.2024.4.02.5101

ID: 295639704
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103567-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO PUIG (OAB SP177049) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Dê-se vista ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046919-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PORTO VALE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCINE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB SP133781) INTERESSADO : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com reso… Ver mais

Processo nº 5087465-50.2024.4.02.5101

ID: 277381659
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087465-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MERCEARIA FLOR DE ACACIA ADVOGADO(A) : THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para réplica. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a UNIÃO para informar o valor inscrito em dívida at… Ver mais

Processo nº 5068259-50.2024.4.02.5101

ID: 320417924
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5068259-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos te… Ver mais

Processo nº 5057783-50.2024.4.02.5101

ID: 332731654
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057783-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SIMONE MONTEIRO DE BARROS GOMES ADVOGADO(A) : VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349) SENTENÇA Nesses termos, determino a intimação pessoal do(a) Superintendente Regional do S… Ver mais
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