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Resultados para "5087448-88.2021.4.04.7000" – Página 4 de 6

Processo nº 5087448-48.2023.4.02.5101

ID: 322175106
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5087448-48.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : BRUNA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) previdenciário. rgps. pedido de restabelecimento de pensão por morte NB 21/124.838… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030897-88.2021.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : ALEXSANDRO DE ALMEIDA VARGAS ADVOGADO(A) : Laertes Luiz Zampier (OAB PR060185) ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO MARQUETE (OAB PR042573) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 5070279-88.2021.4.04.7000

ID: 319589322
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070279-88.2021.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 25/06/2025 - Decorrido prazo Evento 78 - 12/06/2025 … Ver mais

Processo nº 5086672-88.2021.4.04.7000

ID: 320870645
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086672-88.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FULVIO COVACCI ADVOGADO(A) : PATRICIA ROSA DA FONTOURA (OAB RS074310) DESPACHO/DECISÃO Intimado a promover o pagamento voluntário do valor devido ao INSS, deixou o executado decorrer o prazo, sem apresenta… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030897-88.2021.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : EVA DE LURDES RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A) : Laertes Luiz Zampier (OAB PR060185) ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO MARQUETE (OAB PR042573) AUTOR : ALEXSANDRO DE ALMEIDA VARGAS ADVOGADO(A) : Laertes Luiz … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012079-88.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : FABIANA CAMPOS ARTEMIO ADVOGADO(A) : ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO(A) : FAGNER SOARES GROHS (OAB PR094419) EXECUTADO : RAFAEL CAMPOS ARTEMIO ADVOGADO(A) : ROOSEVELT ARRAES (OAB … Ver mais

Processo nº 5017414-88.2021.4.04.7000

ID: 320411245
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017414-88.2021.4.04.7000/PR AUTOR : SANDRA MARA LAMIM ADVOGADO(A) : RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) ADVOGADO(A) : MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD (OAB PR038339) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inciso LXIX e CXXIV, da Portaria nº 23/2017 deste Juízo: 1. Int… Ver mais

Processo nº 5074838-88.2021.4.04.7000

ID: 334809385
Data de Disponibilização: 25/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074838-88.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE : COMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB PR110869) DESPACHO/DECISÃO I. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087448-40.2025… Ver mais

Processo nº 5002476-88.2021.4.04.7000

ID: 314611095
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002476-88.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ERIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1º do Código de Proces… Ver mais
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