Resultados para "5087663-18.2025.8.21.7000" – Página 4 de 84

Processo nº 5164099-18.2025.8.21.7000

ID: 331506184

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5164099-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REJANE MARIA FEITEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5164099-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : REJANE MARIA FEITEN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o despacho anterior …

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Processo nº 5201347-18.2025.8.21.7000

ID: 331429189

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5201347-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5201347-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários AGRAVANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO ADVOGADO(A) : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) DES…

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S.M.21 Engenharia E Construcoes S.A. x Fundacao Nacional De Artes - Funarte

ID: 316692096

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087663-58.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE

80

Advogados:

RUBENS DECOUSSAU TILKIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5087663-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB SP234119) APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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André Luiz Capelão Pinheiro x Itau Unibanco S.A.

ID: 307014117

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5170113-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUIZ CAPELÃO PINHEIRO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL FIEBIG FAUQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5170113-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas AGRAVANTE : ANDRÉ LUIZ CAPELÃO PINHEIRO ADVOGADO(A) : GABRIEL FIEBIG FAUQUE (OAB RS123528) AGRAVADO : ITAU UNIB…

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Processo nº 5100370-18.2025.8.21.7000

ID: 291076793

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100370-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARAFIGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5100370-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria por Invalidez Acidentária REQUERENTE : MARILENE MARAFIGA ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ATO ORDINATÓRIO Diante …

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Processo nº 5114532-18.2025.8.21.7000

ID: 280564105

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5114532-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARI SANANDREA DA SILVA CAMPODONICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5114532-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo AGRAVANTE : MARI SANANDREA DA SILVA CAMPODONICO ADVOGADO(A) : ROMULO GUI…

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Processo nº 5182238-18.2025.8.21.7000

ID: 317819014

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5182238-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA FRANZEN BERND

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SOUZA VERGARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5182238-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física REQUERENTE : ELOISA FRANZEN BERND ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOUZA VERGARA (OAB RS106069) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5161092-18.2025.8.21.7000

ID: 319236560

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5161092-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ZENIO VILLANOVA SERRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5161092-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas AGRAVANTE : PAULO ZENIO VILLANOVA SERRES ADVOGADO(A) : TIAGO CAMARGO (OAB RS083333) ADVOGADO(A) : CINTIA SCHAFER…

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Processo nº 5127433-18.2025.8.21.7000

ID: 332614466

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5127433-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5127433-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária AGRAVADO : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB RS046350) DESPACHO/DECISÃO Vistos. C…

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Processo nº 5191356-18.2025.8.21.7000

ID: 323656877

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5191356-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESTAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAN MOZAR MOLLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5191356-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito comercial AGRAVANTE : DESTAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JONATAN MOZAR MOLLMANN (OAB RS095500) DE…

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