Resultados para "5091269-94.2022.4.02.5101" – Página 4 de 9

Processo nº 5058774-94.2022.4.02.5101

ID: 325775962

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5058774-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058774-94.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r…

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Processo nº 5031323-94.2022.4.02.5101

ID: 336459950

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031323-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031323-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a consulta ao sistema SERPJUD requerida pelo(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - …

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Processo nº 5053924-94.2022.4.02.5101

ID: 291891345

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5053924-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053924-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev 59: Indefiro o requerido, uma vez que os telefones indicados estão desa…

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Processo nº 5074488-94.2022.4.02.5101

ID: 276181126

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5074488-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA LOURENCO OLIVEIRA RENAN FILIPE LOURENCO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE DA SILVA RAMOS

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INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5074488-94.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENAN FILIPE LOURENCO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA RAMOS (OAB RJ128612) REQUERENTE : ISABELA LOUR… INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5074488-94.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENAN FILIPE LOURENCO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA RAMOS (OAB RJ128612) REQUERENTE : ISABELA LOURENCO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA RAMOS (OAB RJ128612) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de promoção do Ministério Público Federal (evento 84, PROM1), em que requer o prosseguimento da alienação antecipada do bem, na forma prevista no art. 144-A, do Código de Processo Penal. É o relatório. Decido. Inicialmente, se faz mister chamar o feito à ordem, eis que os presentes autos tratam de INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, que restou julgado e indeferido pelo Juízo (evento 41, DESPADEC1 ), mantido o indeferimento pelo e. Tribunal Regional Federal da 2a. Região (evento 60), com trânsito em julgado ocorrido em 18/12/2024 (evento 74 da apelação criminal n. 5074488-94.2022.4.02.5101/TRF2), tendo sido posteriormente determinado por este Juízo a alienação antecipada do bem (evento 62, DESPADEC1 ). Assim, o objeto do presente feito - restituição do bem apreendido - já se encerrou; eventual alienação do bem deverá se dar em autos próprios, a fim de não tumultar o presente incidente. Assim, determino a extração de cópia da presente decisão, da decisão lançada no evento 62, DESPADEC1 , das manifestações do Ministério Público Federal (eventos 46 e 84), do mandado de avaliação (evento 66, MAND1 ), do laudo (evento 77, CERT1 a FOTO21 ), bem como dos documentos encartados no evento 1, ANEXO8 , ANEXO9 , ANEXO11 , ANEXO12 , a fim de que sejam autuadas na classe "Alienação Judicial Criminal", a ser distribuída por dependência aos autos do inquérito policial n. 5024237-77.2019.4.02.5101, para processamento da alienação antecipada que será empreendida, devendo, nos novos autos, ser cadastrado como parte requerente, o Ministério Público Federal, e parte requerida, espólio de Luiz Felipe Lourenço Silva e sua respectiva defesa constituída, dando-se, após, ciência às partes no prazo de 05 (cinco) dias e em seguida venham os novos autos conclusos. Ciência ao Ministério Público Federal e à D. Defesa constituída. Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

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Processo nº 5091269-30.2020.8.21.7000

ID: 325677881

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091269-30.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES MARQUES GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO AVILA GOMES

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DENISE BALLARDIN

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JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

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Precatório Nº 5091269-30.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA INES MARQUES GONCALVES ADVOGADO(A) : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS0510…

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Conselho Regional De Corretores De Imoveis 1ª Região - Creci-Rj x J.Vital Empreendimentos Imobiliarios E Reformas Ltda

ID: 303758895

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020556-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Polo Passivo:

J.VITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REFORMAS LTDA

80

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEI…

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Processo nº 5052857-94.2022.4.02.5101

ID: 324654248

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052857-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA ALMEIDA GONCALVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052857-94.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA ALMEIDA GONCALVES (OAB RJ241861) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo sem co…

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Sergio Barcelos Theotonio x Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial

ID: 314785763

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064497-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BARCELOS THEOTONIO

Polo Passivo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

80

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

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GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quai…

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Sergio Barcelos Theotonio x Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial

ID: 275248956

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064497-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO BARCELOS THEOTONIO

Polo Passivo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

80

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais…

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Maurinalva Bispo De Alcantara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257806136

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030062-94.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAURINALVA BISPO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma…

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