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Resultados para "5097769-11.2024.4.02.5101" – Página 4 de 45

Processo nº 5084868-11.2024.4.02.5101

ID: 278747453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084868-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) SENTENÇA DISPOSITIVO DENEGO A SEGURANÇA, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pela impetrante. Sem honor… Ver mais

Processo nº 5008141-11.2024.4.02.5101

ID: 328142757
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008141-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARINEIDE MARIANO DA COSTA ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ADVOGADO(A) : JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 5043934-11.2024.4.02.5101

ID: 328933432
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043934-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, man… Ver mais

Processo nº 5095247-11.2024.4.02.5101

ID: 334009112
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095247-11.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 59 e 60: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 dias. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012215-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP481104) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestiv… Ver mais

Processo nº 5048590-11.2024.4.02.5101

ID: 291545685
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048590-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ARISTOTELES TARCISIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação de pagar quantia, EXTINGO O CUM… Ver mais

Processo nº 5080600-11.2024.4.02.5101

ID: 275664509
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080600-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARTHUR FERNANDES SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ162560) DESPACHO/DECISÃO Venham conclusos para sentença. Ver mais

Processo nº 5094471-11.2024.4.02.5101

ID: 276212649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094471-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FERNANDO ANTONIO LUCCHETTI ADVOGADO(A) : PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) SENTENÇA Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de quinze dias, o recurso administrativo apres… Ver mais

Processo nº 5094471-11.2024.4.02.5101

ID: 276212687
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094471-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FERNANDO ANTONIO LUCCHETTI ADVOGADO(A) : PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) SENTENÇA Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de quinze dias, o recurso administrativo apres… Ver mais

Processo nº 5107081-11.2024.4.02.5101

ID: 303509472
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107081-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JONAS PEREIRA DOS REIS FILHO ADVOGADO(A) : MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO Evento 15 - Venham os autos conclusos da sentença. Ver mais
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