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6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121557-43.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB SP234123) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027370-43.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Considerando a penhora negativa , fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias , … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121266-43.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO Quando da formulação… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5118065-43.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade de ben… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5068789-43.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) RÉU : MARIO RENATO DA SILVA GOULART ADVOGADO(A) : ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A) : ALINE RODRIGUES MUNHOZ (… Ver mais

Processo nº 5111760-43.2023.8.24.0930

ID: 318584531
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5111760-43.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51117604320238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : ELISABETE MARIA SELLE TOMBESI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ATO … Ver mais

Processo nº 5088771-43.2023.8.24.0930

ID: 316669505
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5088771-43.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : NATALIE DE FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL BATISTA SOUZA (OAB SC064189) DESPACHO/DECISÃO Cite-se por edital a parte passiva, com prazo de 20 dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do CPC. A convocaçã… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5102642-43.2023.8.24.0930/SC APELANTE : NILTO MARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A) : IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250) ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) APELANTE : NILTO MARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A) : IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250) ADVOGADO(A) … Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016409-43.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Considerando que os órgãos destinatários aceitam somente correspondências em meio eletrônico, f ica int… Ver mais
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