Resultados para "5131570-49.2023.4.02.5101" – Página 4 de 17

Processo nº 5129630-49.2023.4.02.5101

ID: 272752088

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5129630-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129630-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5078220-49.2023.4.02.5101

ID: 306345976

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078220-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITORIO MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5078220-49.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : VITORIO MENDES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2…

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Antonia Soares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 304101736

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5120415-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCELA SOARES COSTA

80

Advogados:

GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5006440-49.2023.4.02.5101

ID: 303331989

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006440-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILDA DOS SANTOS BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME GASPAR DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006440-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NILDA DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A) : NATHALIA TORRES D…

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Processo nº 5065998-49.2023.4.02.5101

ID: 303715326

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065998-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CHAGAS CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS CAMPOS GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065998-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE : RUBENS CHAGAS CARNEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) ATO ORDINA…

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Processo nº 5075795-49.2023.4.02.5101

ID: 309761788

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075795-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONTES VERDES - TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075795-49.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50757954920234025101/RJ) RELATOR : MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : MONTES VERDES - TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - EPP (RÉU…

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Processo nº 5120997-49.2023.4.02.5101

ID: 297955726

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120997-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120997-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN ADVOGADO(A) : MATHEUS TAV…

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Processo nº 5083555-49.2023.4.02.5101

ID: 311670721

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083555-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SEBASTIAO CUNHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EUNICE DA MOTTA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083555-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO SEBASTIAO CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) SENTENÇA Do exposto, declaro a PRESCRIÇÃO DO FUNDO D…

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Processo nº 5108387-49.2023.4.02.5101

ID: 295807366

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108387-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108387-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS ADVOGADO(A) : MICHEL PER…

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Processo nº 0000002-98.2005.4.02.5109

ID: 291673711

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000002-98.2005.4.02.5109

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA LAMB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PLINIO DONISETE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000002-98.2005.4.02.5109/RJ EXECUTADO : LUCIA LAMB ADVOGADO(A) : PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a petição juntada no evento 260, PET1…

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