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Processo nº 5189515-27.2021.8.21.7000

ID: 327381857

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5189515-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO NÓBREGA DE SOUSA

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JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS TAVARES MEIRA

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MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

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PRECATÓRIO Nº 5189515-27.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 04129956420138210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA ADVOGADO(A) : TELMO R…

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Processo nº 5002208-27.2021.8.21.7000

ID: 327408035

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5002208-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE TUPINAMBÁ MIGUEL CASTRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALAI DJALMA SELISTRE

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TAEL JOAO SELISTRE

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LETICIA GOBBI

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RODRIGO ALVES SELISTRE

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PRECATÓRIO Nº 5002208-27.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00793271020158210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SUCESSÃO DE TUPINAMBÁ MIGUEL CASTRO DO NASCIMENTO ADV…

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Processo nº 5021317-27.2021.8.21.7000

ID: 330064517

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021317-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MARIAN DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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MARCUS TAVARES MEIRA

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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Precatório Nº 5021317-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ANDRESSA MARIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(…

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Processo nº 5135001-27.2021.8.21.7000

ID: 330082904

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135001-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTONIO LEÃO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERALDINE DE ANDRADE UESSLER

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AÍRTON CESAR FAVARIM

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EDSON FÁBIO EUZEBIO

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Precatório Nº 5135001-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios REQUERENTE : JOSÉ ANTONIO LEÃO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400) A…

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Processo nº 5189515-27.2021.8.21.7000

ID: 333385786

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5189515-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

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BRUNO NÓBREGA DE SOUSA

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JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

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MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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MARCUS TAVARES MEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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PRECATÓRIO Nº 5189515-27.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 04129956420138210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA ADVOGADO(A) : TELMO R…

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Processo nº 5161288-27.2021.8.21.7000

ID: 332631138

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5161288-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELENA SONIA DE AVILA FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO PEREIRA NETO

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ANDRÉ SANTOS CHAVES

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Precatório Nº 5161288-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELENA SONIA DE AVILA FLORES ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) ADVOGADO(A) : JOÃO PEREIRA NETO (OAB …

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Mauricio Junio Alves x Marcos Paulo Da Silva Chaves

ID: 257409558

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5656815-92.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JUNIO ALVES

Polo Passivo:

MARCOS PAULO DA SILVA CHAVES

Decisão

Advogados:

KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO

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RYAN BERNARDES MENDONCA

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GUILHERME LUCAS SILVA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5656815-92.2023.8.09.0051AUTOR: Mauricio Junio AlvesRÉU: Marcos Paulo Da Silva Chaves DECISÃ…

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Processo nº 5162743-52.2021.8.09.0051

ID: 337030485

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5162743-52.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DA SILVA CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5162743-52.2021.8.09.0051AUTOR: Marcos Paulo Da Silva ChavesRÉU: Maria Rita Alves De Souza D… PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5162743-52.2021.8.09.0051AUTOR: Marcos Paulo Da Silva ChavesRÉU: Maria Rita Alves De Souza DECISÃO 1. Trata-se da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. Em análise aos autos, verifico que foi promovido o bloqueio de valores na conta da executada (mov. 73), bem como que o exequente pugnou pela expedição de alvará para levantamento, requerendo, ainda, a expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos CHEVROLET/CLASSIC LS, placa OMS4C12 e HONDA/FIT LX, placa DEY8B70 (mov. 82). 3. Contudo, em análise ao extrato do sistema SISBAJUD, verifico que foi bloqueada apenas a quantia de R$ 177,89, sendo referido valor irrisório em relação ao débito da execução, qual seja, R$ 11.104,03. 4. Diante disso, e considerando que a decisão proferida na mov. 68 determinou o desbloqueio de valores irrisórios, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará. 5. Em relação aos veículos penhorados via RENAJUD (mov. 71), DEFIRO o pedido de mov. 82. 6. EXPEÇA-SE o competente mandado de avaliação e remoção dos veículos penhorados (CHEVROLET/CLASSIC LS, placa OMS4C12 e HONDA/FIT LX, placa DEY8B70), a ser cumprido no endereço indicado na mov. 82. 7. Para efetivo cumprimento do mandado, DEFIRO as prerrogativas do art. 212, §2°, do Código de Processo Civil. 8. Ressalto que a avaliação do veículo deverá ser feita com base na Tabela FIPE. 9. Nomeio o exequente como depositário fiel, conforme art. 840, §1º, do Código de Processo Civil. 10. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo de 20 dias. 11. Cumpra-se Goiânia, 16 de julho de 2025.Thiago Soares Castelliano Lucena de CastroJuiz de DireitoOBS.: Decisão assinada eletronicamente, não há necessidade de assinatura física/manual, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJGO.

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Processo nº 5162743-52.2021.8.09.0051

ID: 337030494

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5162743-52.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA RITA ALVES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

ALEFF HUXLEY DE SOUSA OLIVEIRA

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LUCAS MACHADO DE SOUSA AVELAR

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5162743-52.2021.8.09.0051AUTOR: Marcos Paulo Da Silva ChavesRÉU: Maria Rita Alves De Souza D… PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5162743-52.2021.8.09.0051AUTOR: Marcos Paulo Da Silva ChavesRÉU: Maria Rita Alves De Souza DECISÃO 1. Trata-se da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. Em análise aos autos, verifico que foi promovido o bloqueio de valores na conta da executada (mov. 73), bem como que o exequente pugnou pela expedição de alvará para levantamento, requerendo, ainda, a expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos CHEVROLET/CLASSIC LS, placa OMS4C12 e HONDA/FIT LX, placa DEY8B70 (mov. 82). 3. Contudo, em análise ao extrato do sistema SISBAJUD, verifico que foi bloqueada apenas a quantia de R$ 177,89, sendo referido valor irrisório em relação ao débito da execução, qual seja, R$ 11.104,03. 4. Diante disso, e considerando que a decisão proferida na mov. 68 determinou o desbloqueio de valores irrisórios, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará. 5. Em relação aos veículos penhorados via RENAJUD (mov. 71), DEFIRO o pedido de mov. 82. 6. EXPEÇA-SE o competente mandado de avaliação e remoção dos veículos penhorados (CHEVROLET/CLASSIC LS, placa OMS4C12 e HONDA/FIT LX, placa DEY8B70), a ser cumprido no endereço indicado na mov. 82. 7. Para efetivo cumprimento do mandado, DEFIRO as prerrogativas do art. 212, §2°, do Código de Processo Civil. 8. Ressalto que a avaliação do veículo deverá ser feita com base na Tabela FIPE. 9. Nomeio o exequente como depositário fiel, conforme art. 840, §1º, do Código de Processo Civil. 10. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo de 20 dias. 11. Cumpra-se Goiânia, 16 de julho de 2025.Thiago Soares Castelliano Lucena de CastroJuiz de DireitoOBS.: Decisão assinada eletronicamente, não há necessidade de assinatura física/manual, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJGO.

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Processo nº 5200573-27.2021.8.21.7000

ID: 310850732

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5200573-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HEIRETA WILMA MEDINA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES

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EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

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Precatório Nº 5200573-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : HEIRETA WILMA MEDINA NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO ANDRÉ…

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