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Resultados para "6000285-04.2023.4.06.3807" – Página 4 de 5

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000285-71.2023.4.06.3817/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : LAION KEVEN SANTANA ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. INCAPACIDADE/DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA.… Ver mais

Processo nº 1005270-04.2023.4.06.3807

ID: 327377477
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005270-04.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : CARLOS RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERLAINY KELLY CARDOSO (OAB MG109255) ADVOGADO(A) : PAULA CAROLINA ALVES PIMENTA (OAB MG196966) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENT… Ver mais

Processo nº 6000285-27.2025.4.06.3809

ID: 297847189
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000285-27.2025.4.06.3809/MG AUTOR : FRANCIELE DE ABREU VITOR ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) SENTENÇA Extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Uma vez que da sentença homol… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1012157-04.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : MARCIO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANNA CECILIA OLIVEIRA BARRAL NATALINO (OAB MG224530) ADVOGADO(A) : ANDRESSA RIBEIRO DE SOUSA (OAB MG127405) ADVOGADO(A) : ARIANA NOGUEIRA ELEUT… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000285-36.2025.4.06.3806/MG AUTOR : LUCILEIA DE CASSIA PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : TAYZA CRISTINA GONCALVES (OAB MG197177) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provim… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012642-04.2023.4.06.3807/MG AUTOR : JOAO MILTON FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade pe… Ver mais
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