Resultados para "6001014-42.2023.4.06.3803" – Página 4 de 6

Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

ID: 310820644
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : CLEONICE MARTINS ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 6000044-42.2023.4.06.3803

ID: 292405128
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000044-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO RÉU : GENEILSON CANDICO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE BONIFACIO SANTANA (OAB MG115030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 05/06/2… Ver mais

Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

ID: 276384537
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : CLEONICE MARTINS ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

ID: 325613881
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : CLEONICE MARTINS ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 1000179-42.2023.4.06.3803

ID: 325613907
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : CLEONICE MARTINS ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 6001014-05.2025.4.06.3825

ID: 273415437
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001014-05.2025.4.06.3825/MG AUTOR : ADIVAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA (OAB MG091110) SENTENÇA Em face do exposto, reconheço a coisa julgada quanto ao pedido de concessão de benefício de aposentadoria por idade híbrid… Ver mais

Processo nº 1004156-42.2023.4.06.3803

ID: 332795166
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004156-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : FABIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA (OAB MG049934) ADVOGADO(A) : RAYANE DOS SANTOS ARAUJO (OAB MG208556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 1004156-42.2023.4.06.3803

ID: 294640939
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004156-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : FABIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA (OAB MG049934) ADVOGADO(A) : RAYANE DOS SANTOS ARAUJO (OAB MG208556) EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASS… Ver mais

Processo nº 6000335-42.2023.4.06.3803

ID: 274990504
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000335-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO (OAB MG078872) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. No Tema 1209 (Recurso Extraordinário nº 1.368.225) , a controvérsia recai sobre o reconheciment… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002604-42.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002604-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais
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