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Resultados para "6001036-29.2025.4.06.3804" – Página 4 de 4

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001036-93.2025.4.06.3815/MG RELATOR : ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE : MILTON ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES (OAB MG130600) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG216579) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais

Processo nº 6001036-63.2024.4.06.3804

ID: 291400211
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001036-63.2024.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : KELLY RODRIGUES DE LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA (OAB MG138835) AUTOR : MANUELA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TARCISIO GAM… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 6001036-94.2024.4.06.3826

ID: 277728362
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001036-94.2024.4.06.3826/MG AUTOR : PABLO DANIEL FRANCO ADVOGADO(A) : DAVI ALVES PEREIRA (OAB MG195691) DESPACHO/DECISÃO A parte autora alega, através de embargos de declaração ( evento 23, EMBDECL1 ), haver contradição e omissão na sentença evento 19, SE… Ver mais

Processo nº 6002297-29.2025.4.06.3804

ID: 304784453
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002297-29.2025.4.06.3804/MG IMPETRANTE : ANA MARIA BARCI CASTRIOTA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE CASTRIOTA PINTO (OAB MG242136) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, n… Ver mais

Processo nº 6002103-29.2025.4.06.3804

ID: 292120007
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002103-29.2025.4.06.3804/MG AUTOR : SOLANGE APARECIDA ROSA VILELA ADVOGADO(A) : FLAVIO ARANTES DA SILVEIRA (OAB MG145633) ADVOGADO(A) : LUCAS RABELO OLIVEIRA (OAB MG194283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SOLANGE APARECIDA ROSA VILELA em fa… Ver mais

Processo nº 6002491-29.2025.4.06.3804

ID: 316330584
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002491-29.2025.4.06.3804/MG AUTOR : EDNA ANACLETO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HERTZ EURIPEDES GABRIEL DANIEL (OAB MG098827) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por EDNA ANACLETO DOS SANTOS em face do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em que se pr… Ver mais

Processo nº 6001812-29.2025.4.06.3804

ID: 276838716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001812-29.2025.4.06.3804/MG AUTOR : GLEISON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENIS OLIVEIRA CARVALHO (OAB MG117817) ADVOGADO(A) : LUDMILLA DA CUNHA ALVES (OAB MG185415) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por GLEISON ANTONIO DE OLIVEIRA em face do… Ver mais

Processo nº 6002588-29.2025.4.06.3804

ID: 318302357
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002588-29.2025.4.06.3804/MG AUTOR : LUCIA DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICK ELIAS FERNANDES OLIVEIRA (OAB MG169350) ADVOGADO(A) : TATIANA LEMOS PEREIRA (OAB MG115873) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUCIA DAS GRACAS FERREIRA em face… Ver mais

Processo nº 6000260-29.2025.4.06.3804

ID: 331075860
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000260-29.2025.4.06.3804/MG AUTOR : ANDREA APARECIDA TRISTAO ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANDREA APARECIDA TRISTAO em face do(a) I… Ver mais
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