Resultados para "6002669-54.2025.4.06.3811" – Página 4 de 6

Processo nº 6000147-54.2025.4.06.3811

ID: 325257477

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000147-54.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GOMES MALAQUIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000147-54.2025.4.06.3811/MG AUTOR : MARCOS ANTONIO GOMES MALAQUIAS ADVOGADO(A) : MARIA THEREZA DE FREITAS FAGUNDES BARRETO (OAB MG125307) ATO ORDINATÓRIO N…

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Processo nº 6004706-54.2025.4.06.3811

ID: 327155829

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004706-54.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004706-54.2025.4.06.3811/MG AUTOR : ADEMIR ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FR…

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Processo nº 6002669-43.2024.4.06.3826

ID: 294194344

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002669-43.2024.4.06.3826

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE INEZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRIS DIONISIO BARBOSA

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FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO

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FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-43.2024.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR AUTOR : JOSE INEZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OA…

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Processo nº 6002669-43.2024.4.06.3826

ID: 291400724

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002669-43.2024.4.06.3826

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE INEZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRIS DIONISIO BARBOSA

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FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO

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FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-43.2024.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR AUTOR : JOSE INEZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OA…

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Processo nº 6002669-91.2024.4.06.3810

ID: 332990869

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002669-91.2024.4.06.3810

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO GERALDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ALESSANDRO FEICHAS

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VANESSA BENEDITA DE SOUZA FEICHAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-91.2024.4.06.3810/MG AUTOR : AFONSO GERALDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RONALDO ALESSANDRO FEICHAS (OAB MG076952) ADVOGADO(A) : VANESSA BENEDITA DE SOUZ…

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Processo nº 6002669-10.2023.4.06.3816

ID: 336178484

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002669-10.2023.4.06.3816

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO SANTOS FERRAZ

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MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA

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TULLIO MAGALHAES MEDEIROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-10.2023.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : CLEONICE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TULLIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB MG208…

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Processo nº 6001505-54.2025.4.06.3811

ID: 273854743

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6001505-54.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINA MARIA SILVA DE SENA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001505-54.2025.4.06.3811/MG AUTOR : MARIA LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A) : REGINA MARIA SILVA DE SENA (OAB MG095310) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que a análise da probabilida…

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Processo nº 6002669-33.2025.4.06.3818

ID: 325076889

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002669-33.2025.4.06.3818

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA SALDANHA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA

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KASSIARY JACKELINY FONTANELLI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-33.2025.4.06.3818/MG AUTOR : MARIA DA GLORIA SALDANHA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA (OAB MG212919) ADVOGADO(A) : KASSIA…

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Processo nº 6002669-54.2025.4.06.3811

ID: 308948186

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002669-54.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOBERT NOGUEIRA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE LORRANY GOMES OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-54.2025.4.06.3811/MG AUTOR : JOBERT NOGUEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : ALINE LORRANY GOMES OLIVEIRA (OAB MG207034) DESPACHO/DECISÃO 1 - Postergo a aprec… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-54.2025.4.06.3811/MG AUTOR : JOBERT NOGUEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : ALINE LORRANY GOMES OLIVEIRA (OAB MG207034) DESPACHO/DECISÃO 1 - Postergo a apreciação da antecipação dos efeitos da tutela, se for o caso, para o momento da prolação da sentença, pois a probabilidade do direito não restou demonstrada à luz da documentação que instrui a inicial, exigindo-se a dilação probatória. 2 - Defiro a assistência jurídica gratuita (art. 98 c/c art. 99, § 3º, do CPC). 3 - Remetam-se os autos para a Central de Perícias que providenciará a realização de PERÍCIA MÉDICA . A designação de profissional, data/hora e local da perícia, deverá ser comunicada às partes e ao perito. É sabido não haver imposição que estabeleça como critério para nomeação de perito a especialidade coincidente com a patologia alegada na petição inicial. Exige-se que o expert seja médico graduado, o que lhe confere a prerrogativa de atestar a capacidade ou incapacidade da parte periciada. Portanto, inexistindo disponibilidade de médico na especialidade da moléstia predominante alegada pela parte autora, fica autorizada a nomeação de médico nas especialidades de medicina do trabalho / perícia médica / clínica geral ou generalista, devidamente cadastrado no sistema AJG. O perito deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando. Arbitro os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos reais), considerando a baixa quantidade de profissionais médicos especializados que atuam no âmbito desta Subseção, resultado da não aceitação em realizar perícia pelo valor mínimo da RESOLUÇÃO CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, ou até do êxodo de profissional(is) que solicitou(aram) retirada(s), além do tempo considerável para realização do exame e para confecção do laudo, ante a expressiva quantidade de quesitos das partes e de pedidos de esclarecimentos/impugnações, nos termos do art. 28, § 1º, da mencionada Resolução. As partes autora e ré poderão comparecer no local determinado, caso queiram, acompanhadas de seus respectivos assistentes técnicos. A parte autora deverá portar a documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade, por exemplo, relatórios, atestados, receituários, exames). Tais documentos devem ser juntados no processo antes da data da perícia . O(a) advogado(a) da parte autora deverá levar ao conhecimento de seu(sua) constituinte a informação quanto à data e local da realização do exame médico pericial . Após a juntada do laudo pericial, deverá ser observado: a) se a conclusão do exame médico pericial dissentir do resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa (o exame médico pericial constatou a deficiência/impedimento de longo prazo da parte autora) : a.1) determino a realização de exame técnico para avaliação da situação socioeconômica da parte autora, devendo ser nomeado assistente social credenciado(a) no Sistema AJG. Neste caso, arbitro os honorários periciais em R$ 370,00, tendo em vista a complexidade e o detalhamento do levantamento socioeconômico, bem como o tempo despendido e as despesas a serem efetuadas pela perita para deslocamento para o Município de residência da parte autora, aliada à distância da residência, conforme disposto no art. 28, § 1º, III, da Resolução CJF nº 305/2014; a.2) após a juntada do laudo pericial, intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 15 (quinze) dias; a.3) Cite-se a parte ré para: a) oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devidamente instruída com toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive cópia do processo administrativo e consultas diversas (como Dossiê Previdenciário, CNIS/Plenus, laudos SABI), e b) apresentar eventual proposta de acordo por escrito. Oferecida proposta de acordo por escrito, intime-se a parte autora para que informe eventual aceitação, no prazo de 5 (dias), caso em que os autos serão imediatamente conclusos para sentença. Não havendo proposta de acordo por escrito ou caso esta seja rejeitada pela parte autora, conclua-se o processo para sentença, ocasião em que será apreciado eventual pedido de esclarecimentos e/ou impugnação ao laudo pericial. b) se a conclusão do exame médico pericial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa (o exame médico pericial não constatou a deficiência/impedimento de longo prazo da parte autora) : b.1) intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 15 (quinze) dias; b.2) conclua-se o processo para sentença, ocasião em que será apreciado eventual pedido de esclarecimentos e/ou impugnação ao laudo pericial. 4 - Após a juntada do(s) laudo(s) pericial(is), solicite(m)-se o(s) pagamento(s) dos honorários periciais. 5 - E se for o caso (art. 178 do CPC), dê-se vista ao MPF. 6 - Este ato servirá de mandado de citação e intimação. 7 – Intimem-se. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento " CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO " na opção Movimentar/Peticionar , sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento , o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: INICIAL; CONTESTAÇÃO; PROPOSTA DE ACORDO; PETIÇÃO-ACEITA PROPOSTA DE ACORDO; PETIÇÃO-NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO; PETIÇÃO-PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO; PETIÇÃO-PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA; RÉPLICA; APELAÇÃO; RECURSO INOMINADO; CONTRARRAZÕES; EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Cleonice Dos Santos

ID: 260175859

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6002669-10.2023.4.06.3816

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CLEONICE DOS SANTOS

80

Advogados:

BERNARDO SANTOS FERRAZ

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MARIA D AJUDA DOS ANJOS FERNANDES LIMA

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TULLIO MAGALHAES MEDEIROS

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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