"6003869-05.2025.4.06.3809" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

Processo nº 6003869-91.2024.4.06.3824

ID: 317656419

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6003869-91.2024.4.06.3824

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CERAMICA CAPINOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA ALVES VIALI (OAB/MG 92.450)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003869-91.2024.4.06.3824/MG AUTOR : CERAMICA CAPINOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA ALVES VIALI (OAB MG092450) DESPACHO/DECISÃO Redistribuídos os autos a esta Vara, constato que a petição inicial carece do comprovante de recolhimento de custas iniciais. Nos termos do art. 32… Ver mais

Processo nº 6000765-05.2025.4.06.3809

ID: 327030580

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000765-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR HENRIQUE RAFAEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ITALA AMANDA DE SOUZA (OAB/MG 192.741)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000765-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ODAIR HENRIQUE RAFAEL ADVOGADO(A) : ITALA AMANDA DE SOUZA (OAB MG192741) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA gratuita formulado pelo autor. 2 – CITE-SE E INTIME-SE O INSS para, no prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 6002705-05.2025.4.06.3809

ID: 277255823

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6002705-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072) LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB/SP 250.319) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002705-05.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A) : LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB SP250319) ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO(A) : DANILO MARQU… Ver mais

Processo nº 6002511-05.2025.4.06.3809

ID: 292998139

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002511-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA VITAR PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUAN REZENDE LIMA (OAB/MG 154.670)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002511-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ELIANA VITAR PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : RUAN REZENDE LIMA (OAB MG154670) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de ação direcionada à Vara Geral no momento da distribuição (atribuição de classe de ação relacionada à Vara Geral). O valor da causa é… Ver mais

Processo nº 6002608-05.2025.4.06.3809

ID: 318563608

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002608-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IDELMO ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE NOGUEIRA LAPA (OAB/MG 163.067) SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA (OAB/MG 176.817)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002608-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : IDELMO ROCHA ADVOGADO(A) : VIVIANE NOGUEIRA LAPA (OAB MG163067) ADVOGADO(A) : SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA (OAB MG176817) DESPACHO/DECISÃO 1 - O Ministro Dias Toffoli homologou acordo celebrado pela União e pelo INSS “… Ver mais

Processo nº 6003093-05.2025.4.06.3809

ID: 318563627

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003093-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE PICHELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS OTAVIO PIRES (OAB/MG 188.943) LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB/MG 212.749)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003093-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA BERNADETE PICHELI ADVOGADO(A) : LUIS OTAVIO PIRES (OAB MG188943) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB MG212749) DESPACHO/DECISÃO 1 - O Ministro Dias Toffoli homologou acordo celebrado pela União e pelo INSS “… Ver mais

Processo nº 6002705-05.2025.4.06.3809

ID: 277693557

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6002705-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072) LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB/SP 250.319) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002705-05.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE E CHURRASCARIA PINTADO D OURO LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A) : LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO (OAB SP250319) ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO(A) : DANILO MARQU… Ver mais

Processo nº 6003869-91.2024.4.06.3824

ID: 307272641

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003869-91.2024.4.06.3824

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CERAMICA CAPINOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA ALVES VIALI (OAB/MG 92.450)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003869-91.2024.4.06.3824/MG AUTOR : CERAMICA CAPINOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA ALVES VIALI (OAB MG092450) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, trata-se de causa para anulação de ato administrativo, sendo certo que a Lei nº 10.259/2001 prevê expressame… Ver mais

Processo nº 6000862-05.2025.4.06.3809

ID: 283105535

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000862-05.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON JULIO ELIAS (OAB/MG 227.141) WANILTON CARVALHO COSTA JUNIOR (OAB/MG 188.797)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000862-05.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ELIZABETH MARIA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON JULIO ELIAS (OAB MG227141) ADVOGADO(A) : WANILTON CARVALHO COSTA JUNIOR (OAB MG188797) DESPACHO/DECISÃO - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulad… Ver mais

Processo nº 6003869-81.2025.4.06.3816

ID: 317594893

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003869-81.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARA SOUZA COSTA (OAB/MG 213.642)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003869-81.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO ALVES DE JESUS ADVOGADO(A) : SARA SOUZA COSTA (OAB MG213642) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte em face de sentença proferida por este Juízo. Tempestivos, passo a c… Ver mais

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