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Resultados para "6004469-05.2025.4.06.3816" – Página 4 de 16

Processo nº 6005730-05.2025.4.06.3816

ID: 282848067
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005730-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA JOSE BORGES ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO WAGMARCKER (OAB MG204002) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido, para determinar ao INSS que conceda à autora… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005536-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO WAGMARCKER (OAB MG204002) AUTOR : MARINEIDE RAMOS PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA NASCIME… Ver mais

Processo nº 6006021-05.2025.4.06.3816

ID: 272993908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006021-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : HELIO FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS DAMASCENO RIBEIRO (OAB MG066645) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediat… Ver mais

Processo nº 6009610-05.2025.4.06.3816

ID: 323132800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009610-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : LAURITA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ADVOGADO(A) : LUCCA DE ALMEIDA LOREDO (OAB MG224085) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-42.2024.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO AUTOR : MARIA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES (OAB MG130600) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG216579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA MARTA BRASILINO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE MARIA REIS DOS SANTOS (OAB MG115723) DESPACHO/DECISÃO Diante da readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento par… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004469-24.2024.4.06.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : MARIA DO CARMO ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 6011841-05.2025.4.06.3816

ID: 304847125
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011841-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : RONALDO RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A) : IRIA CORDEIRO DE SOUZA (OAB MG138793) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FO… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012132-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DE MACEDO SILVA ADVOGADO(A) : WENDEL ALVES FREIRE (OAB MG117739) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do… Ver mais

Processo nº 6012423-05.2025.4.06.3816

ID: 311384396
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012423-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : RENILDA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CHAFIC AREF HAMDAN (OAB MG050881) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONAJEF,… Ver mais
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