Resultados para "7000067-90.2025.7.06.0006" – Página 4 de 5

Processo 7000067-45.2015.8.26.0477 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AILTON SILVA ALVES MOREIRA - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do fechado para o semiaberto, do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Inicialmente,… Ver mais
Processo 7000067-29.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Marques Lima - Porquanto, embora a remição da pena pelo trabalho se dê à razão de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho, levando-se em consideração os dias efetivamente trabalhados e não a soma das horas de labor (vide… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000067-90.2024.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cheque REQUERENTE: JULIO HENRIQUE LUDTK… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910 7000067-53.2025.8.22.0009 Cancelamento de vôo Procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 0010203-14.2016.8.26.0502

ID: 301886005
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010203-14.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Rone Ventura - VISTOS. 1- Estes PECs, Principal nº 0010203-14.2016.8.26.0502 e Apenso(s) nº(s) 0000257-96.2020.8.26.0269, 7000067-55.2017.8.26.0451, foram redistribuídos a esta VEC pelo DEECRIM/Sorocaba, estando o(a) sentenciado(a) em… Ver mais
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000067-17.2025.8.22.0021 REQUERENTE: MARIA GLEIDS RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOICE MARA HERMES, OAB nº RO8263 REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS … Ver mais

Processo nº 7000067-70.2022.8.22.0005

ID: 321734833
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do processo: 7000067-70.2022.8.22.0005 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Polo Ativo: MPRO - Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 5321374-78.2025.8.09.0011

ID: 309334273
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal  Autos nº:  5321374-78.2025.8.09.0011Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): MURILO RODRIGUES SILVA  1. Os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal estão presentes, uma vez que a denúncia descreveu fatos ap… Ver mais

Processo nº 7002980-30.2024.8.22.0013

ID: 316458961
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br Processo n.: 7002980-30.2024.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Nã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7000067-60.2024.8.22.0018 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais
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