"CRIMES AMBIENTAIS" - Resultados da Busca – Página 4 de 1000

Processo nº 5981900-70.2024.8.09.0051

ID: 322547108

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5981900-70.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL VICENTE XAVIER

Outros

Advogados:

GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR (OAB/GO 14.968)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0082420-21.2009.8.09.0002

ID: 322547120

Tribunal: TJGO Órgão: Acreúna - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0082420-21.2009.8.09.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR FERREIRA BARBOSA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS (OAB/GO 43.362) DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/GO 34.877)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara da Comarca de Acreúna/GO PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri Processo: 0082420-21.2009.8.09.0002/A3 Réu: Jair Ferreira Barbosa S E N T E N Ç A Trata-se de denúncia oferecida em desf… Ver mais

Processo nº 0725430-35.2023.8.07.0001

ID: 322943668

Tribunal: TJDFT Órgão: Tribunal do Júri de Brasília Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0725430-35.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN MATHEUS MUNIZ DA SILVA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO (OAB/DF 59.001)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0725430-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN MATHEUS … Ver mais

Processo nº 0800001-91.2023.8.10.0033

ID: 322959728

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Colinas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800001-91.2023.8.10.0033

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO GONCALVES FERREIRA

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================ Processo n.º: 0800001-91.2023.8.10.0033 Ação: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor(a): DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO … Ver mais

Processo nº 0835155-04.2025.8.10.0001

ID: 322962652

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835155-04.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB/CE 1.870)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835155-04.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - OAB/CE 1… Ver mais

Processo nº 0000019-92.2018.8.10.0075

ID: 323018936

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bequimão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000019-92.2018.8.10.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINíCIUS GOMES BEZERRA

Sentença (expediente)

Advogados:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS (OAB/MA 9.157) JOAO JOSE DA SILVA (OAB/MA 5.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000019-92.2018.8.10.0075 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: Marcos Vinícius Gomes Bezerra SENTENÇA O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0003889-08.2020.8.10.0001

ID: 323025047

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003889-08.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA

Intimação

Advogados:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA (OAB/MA 25.270) SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR (OAB/MA 17.942) NATHAN LUIS SOUSA CHAVES (OAB/MA 11.284) FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 9.425) ERIVELTON LAGO (OAB/MA 4.690) JESSICA ABDALLA MUSSALEM (OAB/MA 20.059) FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA (OAB/MA 5.385) JOSE FLAVIO COSTA MENDES (OAB/MA 8.413) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR (OAB/MA 21.742) ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA (OAB/MA 21.536)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crim… Ver mais

Processo nº 0848567-36.2024.8.10.0001

ID: 323026986

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848567-36.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) WELLINGTON DOS SANTOS COSTA (OAB/PI 7.365)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0848567-36.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Antônia Pereira da Silva Advogados : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208) Apelado : Banco Santander Brasil S.A Advogado : João Thomaz … Ver mais

Processo nº 0830058-91.2023.8.10.0001

ID: 323028282

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0830058-91.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZASEG SEGUROS S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 109.486) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0830058-91.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:13ª VARA CÍVEL Apelante : LUIZASEG SEGUROS S/A Advogados : Gustavo Pinho de Figueiredo OAB/RJ 109.486 Apelado : ROSILDA BESSA SANTOS e ANA PAULA MOTA SANTOS Defensor : MARCOS VINÍCIUS CAMPOS FRÓES Relator … Ver mais

Processo nº 0842508-32.2024.8.10.0001

ID: 323029356

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0842508-32.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão (expediente)

Advogados:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR (OAB/MA 17.576)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0842508-32.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB/MA 17.458-A) Apelada : Magda Kelly Lima de Queiroz Advogado : Antônio Geraldo Farias d… Ver mais

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