Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311823100
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0025540-17.2010.8.26.0320
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 (320.01.2008.007218/00/01) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Fabio Dias dos Santos - - Fabio Dias dos Santos - Vistos. Intime-se o defensor nomeado (DR.VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA, OAB/SP 407.492-fl. 501), para que se man…
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Processo nº 5001159-52.2017.8.21.0060
ID: 312862960
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5001159-52.2017.8.21.0060
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5015471-07.2024.4.04.7202
ID: 312642270
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015471-07.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5005399-58.2023.8.24.0103
ID: 312685487
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5005399-58.2023.8.24.0103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5387343-60.2025.8.09.0069
ID: 291921618
Tribunal: TJGO
Órgão: Guapó - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5387343-60.2025.8.09.0069
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GUAPÓ
2ª VARA JUDICIAL
Avenida Jacos Rassi, Nº 87, Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, CEP 75350-000
Telefone: (62) 3216-7813 / Balcão Virtual: (62) 3611-4838
E-mail: 2varaguapo@tjgo.jus.br
DECISÃO
Processo nº: 5387343-60.2025.8…
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Processo nº 1510919-52.2022.8.26.0050
ID: 314335041
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Defesa de Patrick Henrique Oliveira Silva. Anote-se no sistema eletrônico. Processados e arrazoados os recursos, remeta-se os autos ao Egrég…
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Processo nº 5001678-27.2020.8.21.0123
ID: 283682800
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5001678-27.2020.8.21.0123
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº 5001678-27.2020.8.21.0123/RS
ACUSADO
: GILSON ANTONIO GODOI DE ATAIDE
ADVOGADO(A)
: EDSON RODRIGO RISKE (OAB RS082581)
ATO ORDINATÓRIO
À Defesa: apresente memoriais nos termos do artigo 403, §3° do CPP.
Prazo: 05 dias.
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Processo nº 5000564-64.2014.8.21.0058
ID: 313693051
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5000564-64.2014.8.21.0058
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº 5000564-64.2014.8.21.0058/RS
ACUSADO
: WESLEY CLAYTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB PB004704)
DESPACHO/DECISÃO
1. Devidamente intimado, o acusado não constituiu novo procurador. Portanto, decreto sua revelia.
2. Ciente da nece…
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Processo nº 5011559-02.2024.4.04.7202
ID: 283751828
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5011559-02.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5002003-89.2023.4.04.7208
ID: 283092915
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002003-89.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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