Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 1000

Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320

ID: 311823100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 (320.01.2008.007218/00/01) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Fabio Dias dos Santos - - Fabio Dias dos Santos - Vistos. Intime-se o defensor nomeado (DR.VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA, OAB/SP 407.492-fl. 501), para que se man… Ver mais

Processo nº 5001159-52.2017.8.21.0060

ID: 312862960
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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Processo nº 5015471-07.2024.4.04.7202

ID: 312642270
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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Processo nº 5005399-58.2023.8.24.0103

ID: 312685487
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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Processo nº 5387343-60.2025.8.09.0069

ID: 291921618
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 2ª VARA JUDICIAL Avenida Jacos Rassi, Nº 87, Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, CEP 75350-000 Telefone: (62) 3216-7813 / Balcão Virtual: (62) 3611-4838 E-mail: 2varaguapo@tjgo.jus.br DECISÃO Processo nº: 5387343-60.2025.8… Ver mais
Intimação
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Defesa de Patrick Henrique Oliveira Silva. Anote-se no sistema eletrônico. Processados e arrazoados os recursos, remeta-se os autos ao Egrég… Ver mais

Processo nº 5001678-27.2020.8.21.0123

ID: 283682800
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº 5001678-27.2020.8.21.0123/RS ACUSADO : GILSON ANTONIO GODOI DE ATAIDE ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGO RISKE (OAB RS082581) ATO ORDINATÓRIO À Defesa: apresente memoriais nos termos do artigo 403, §3° do CPP. Prazo: 05 dias. Ver mais

Processo nº 5000564-64.2014.8.21.0058

ID: 313693051
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº 5000564-64.2014.8.21.0058/RS ACUSADO : WESLEY CLAYTON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB PB004704) DESPACHO/DECISÃO 1. Devidamente intimado, o acusado não constituiu novo procurador. Portanto, decreto sua revelia. 2. Ciente da nece… Ver mais

Processo nº 5011559-02.2024.4.04.7202

ID: 283751828
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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