Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320548944
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 320378736
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo: 0…
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Dc Comics x Yin Xiao Min
ID: 324727299
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IN…
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Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010
ID: 322951244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004497-39.2025.8.26.0010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territorial para conhecimento e julgamento deste feito, observo caber, de fato, sua redistribuição ao Juizado…
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Processo nº 0331156-53.2012.8.09.0076
ID: 321571078
Tribunal: TJGO
Órgão: Iporá - Vara de Família e Sucessões - I
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0331156-53.2012.8.09.0076
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 321566597
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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Processo nº 5001029-33.2017.8.21.0005
ID: 322826601
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5001029-33.2017.8.21.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5001029-33.2017.8.21.0005/RS
RÉU
: JORGE HORACIO PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729)
SENTENÇA
com fulcro no disposto no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para o efei…
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Processo nº 5000202-07.2013.8.21.0120
ID: 323184161
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sananduva
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000202-07.2013.8.21.0120
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000202-07.2013.8.21.0120/RS
RÉU
: NILTON ORLANDI
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS (OAB RS112116)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR (OAB RS098248)
ADVOGADO(A)
: SABRINA FATIMA DORNFELD (OAB RS116769)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O feito foi …
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Processo nº 5025756-05.2016.8.21.0001
ID: 325949740
Tribunal: TJRS
Órgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5025756-05.2016.8.21.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 326721419
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que regularmente intimado por publicação no DJEN em 30/06/2025. O Querelante não se manifestou até a presente data.
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