Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 1000

Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo:   0… Ver mais

Dc Comics x Yin Xiao Min

ID: 324727299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IN… Ver mais

Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010

ID: 322951244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territorial para conhecimento e julgamento deste feito, observo caber, de fato, sua redistribuição ao Juizado… Ver mais
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
Sentença
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5001029-33.2017.8.21.0005/RS RÉU : JORGE HORACIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729) SENTENÇA com fulcro no disposto no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para o efei… Ver mais

Processo nº 5000202-07.2013.8.21.0120

ID: 323184161
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000202-07.2013.8.21.0120/RS RÉU : NILTON ORLANDI ADVOGADO(A) : CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS (OAB RS112116) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR (OAB RS098248) ADVOGADO(A) : SABRINA FATIMA DORNFELD (OAB RS116769) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O feito foi … Ver mais

Processo nº 5025756-05.2016.8.21.0001

ID: 325949740
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Ato ordinatório
Certifico que regularmente intimado por publicação no DJEN em 30/06/2025. O Querelante não se manifestou até a presente data. Ver mais