Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 1000

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5028200-45.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE GUANAMBI DEPRECADO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE SÃO PAULO - 1ª SU… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000331-93.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Impetrante: Ed Wilson Neto de Oliveira Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Advogado: Sillas Cos… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501121221 NÚMERO ÚNICO: 0001023-70.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª T… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 17771/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501013398 NÚMERO ÚNICO: 0000544-77.2025.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202440103524 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - … Ver mais

Processo nº 0824863-31.2023.8.10.0000

ID: 319987269
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI… Ver mais

Processo nº 0816951-12.2025.8.10.0000

ID: 325745320
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0816951-12.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0800405-72.2024.8.10.0045 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: 2° VA… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0001236-31.2025.8.17.9000 Suscitante: Juízo do Juizado Especial Criminal de Petrolina/PE Suscitado: Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Con… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 1410304-92.2025.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Impetrante: Marco Antonio Trinitário Mudica DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle (OAB: 6345/MS) Impetrado: Juiz(a) de … Ver mais
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