Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278404680
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5001209-22.2024.8.24.0910
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processo…
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Processo nº 5028200-45.2025.4.03.6301
ID: 319275857
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 5028200-45.2025.4.03.6301
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5028200-45.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE GUANAMBI DEPRECADO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE SÃO PAULO - 1ª SU…
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Processo nº 0803508-42.2024.8.14.0024
ID: 277314195
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0803508-42.2024.8.14.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Ed Wilson Neto De Oliveira x Juízo De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados
ID: 317084739
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000331-93.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000331-93.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Impetrante: Ed Wilson Neto de Oliveira
Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS)
Advogado: Sillas Cos…
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9º Juizado Especial Cível Da Comarca De Aracaju x Juizado Civel E Criminal Da Comarca De São Cristovão
ID: 321617058
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001023-70.2025.8.25.9010
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501121221 NÚMERO ÚNICO: 0001023-70.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª T…
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1º Juizado Especial De Aracaju x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Socorro
ID: 261177192
Tribunal: TJSE
Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000544-77.2025.8.25.9010
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 17771/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501013398 NÚMERO ÚNICO: 0000544-77.2025.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202440103524 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - …
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Processo nº 0824863-31.2023.8.10.0000
ID: 319987269
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0824863-31.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI…
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Processo nº 0816951-12.2025.8.10.0000
ID: 325745320
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0816951-12.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0816951-12.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0800405-72.2024.8.10.0045 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: 2° VA…
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Processo nº 0001236-31.2025.8.17.9000
ID: 261118146
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001236-31.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0001236-31.2025.8.17.9000 Suscitante: Juízo do Juizado Especial Criminal de Petrolina/PE Suscitado: Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Con…
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Marco Antonio Trinitário Mudica x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial De Dourados
ID: 311887426
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1410304-92.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 1410304-92.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Impetrante: Marco Antonio Trinitário Mudica
DPGE - 1ª Inst.: Aléscio Artiolle (OAB: 6345/MS)
Impetrado: Juiz(a) de …
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