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Resultados para "SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS" – Página 4 de 1000

Processo nº 5012280-60.2024.4.04.7005

ID: 321582380
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012280-60.2024.4.04.7005/PR AUTOR : PAULO TAVARES ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de reconhecimento do labor urbano nos períodos de 02/04/1979 a 25/01/1980, 15/02/1980 a 20/08/1980, … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006976-58.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JOZIANI CRISTINA LEITE TAVARES ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GARCIA FABIANI (OAB PR083361) AUTOR : RONALDO DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GARCIA FABIANI (OAB PR083361) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O E… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5023635-98.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : TAURINA ESPINDOLA OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCIELE CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB SC051914) ADVOGADO(A) : RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que  a CEA… Ver mais

Processo nº 5005883-21.2020.4.04.7200

ID: 321582671
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005883-21.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE : FERNANDA ROBERTA PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER (OAB RS109675) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, insurgi… Ver mais

Processo nº 5008007-13.2021.4.04.7209

ID: 321582848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008007-13.2021.4.04.7209/SC REQUERENTE : LUIS BRENTANO ADVOGADO(A) : ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB SC050935) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos valores … Ver mais

Processo nº 5037135-84.2025.4.04.7000

ID: 321582894
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037135-84.2025.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : MÁRCIA AYRES DA SILVA (OAB TO001724) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do anexo 1 da Portaria SEI PRCTB16 nº 616/21, descrita abaixo, intimo a parte autora para que junte aos au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000438-77.2025.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Roberto Gonçalves - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000507-74.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Edson Pereira dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000725-27.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Rogério Barbato - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BONIFI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001151-07.2024.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Junior Martins Suda e outros - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGEN… Ver mais
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