"VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" - Resultados da Busca – Página 4 de 1000

Processo nº 5607084-09.2024.8.09.0176

ID: 322501655

Tribunal: TJGO Órgão: Nova Crixás - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5607084-09.2024.8.09.0176

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VIEIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WESLEY NEIVA TEIXEIRA (OAB/GO 24.494)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Nova Crixás Gabinete do Juiz Rua da Abolição, s/n. Centro, Praça Três Poderes, Nova Crixás (GO) - CEP 76520-000 Telefone: (62) 3385-3980 – e-mail: secdirforonovacrixas@tjgo.jus.br e comarcadenovacrixas@tjgo.jus.br Este ato judici… Ver mais

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501680

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5718382-14.2023.8.09.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE NEVES FELICIO

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

YAN KEVE FERREIRA SILVA (OAB/GO 53.121)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501689

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5718382-14.2023.8.09.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO ALVES VILELA

Relatório e Voto

Advogados:

SINTHIA DUARTE DE CASTRO (OAB/GO 22.239)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501702

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5718382-14.2023.8.09.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE NEVES FELICIO

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

YAN KEVE FERREIRA SILVA (OAB/GO 53.121)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501716

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5718382-14.2023.8.09.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO ALVES VILELA

Relatório e Voto

Advogados:

SINTHIA DUARTE DE CASTRO (OAB/GO 22.239)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5843630-91.2024.8.09.0172

ID: 322501732

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5843630-91.2024.8.09.0172

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Ementa

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO NÃO COMPROVADA. RESPONSA… Ver mais

Processo nº 5843630-91.2024.8.09.0172

ID: 322501740

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5843630-91.2024.8.09.0172

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO (OAB/GO 60.527) RODRIGO NUNES DE MENDONÇA (OAB/GO 50.800) LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA (OAB/GO 70.136)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO NÃO COMPROVADA. RESPONSA… Ver mais

Processo nº 0450010-89.2010.8.09.0168

ID: 322501750

Tribunal: TJGO Órgão: Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0450010-89.2010.8.09.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE GOIÁS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MELISSA ANDREA LINS PELIZ (OAB/GO 19.366)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lind… Ver mais

Processo nº 5538498-60.2025.8.09.0021

ID: 322501759

Tribunal: TJGO Órgão: Caçu - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5538498-60.2025.8.09.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARVALHO GERONIMO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VICENTE JOSE DA SILVA (OAB/MG 117.797)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5915337-34.2024.8.09.0168

ID: 322501773

Tribunal: TJGO Órgão: Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5915337-34.2024.8.09.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE SOUZA OLIVEIRA (OAB/GO 32.876)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lin… Ver mais

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