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Processo nº 0002669-37.2010.4.03.6311

ID: 317559583

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0002669-37.2010.4.03.6311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0002669-37.2010.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DOMINGUES Advogado do(…

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Processo nº 0002669-80.2015.8.17.1350

ID: 277151544

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002669-80.2015.8.17.1350

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0002669-80.2015.8.17.1350 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL …

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Banco Bmg S/A x Sonia Luiz Cordeiro Ferreira

ID: 320992146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002669-68.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SONIA LUIZ CORDEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNA DE LIMA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-68.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1003920-07.2020.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Banco BMG S/A - Sonia Luiz Cordeiro Ferreira - Vistos. Apres…

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Fundação Hermínio Ometto x Milaidy Muller Rossi

ID: 328315287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-48.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

MILAIDY MULLER ROSSI

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN PIERRE DE CAMPOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-48.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1006435-29.2018.8.26.0038) (processo principal 1006435-29.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNI…

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Processo nº 0002669-93.2025.4.05.8400

ID: 328894937

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002669-93.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0002669-93.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL …

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Processo nº 0002669-77.2024.8.16.0094

ID: 309958718

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Iporã Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0002669-77.2024.8.16.0094

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO VITOR MEDEIROS DE SOUZA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ VARA CRIMINAL DE IPORÃ - PROJUDI Av. Silvino Izidor Eidth, 871 - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: (44) 3259 7216 - Celular: (44) 3259-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ VARA CRIMINAL DE IPORÃ - PROJUDI Av. Silvino Izidor Eidth, 871 - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: (44) 3259 7216 - Celular: (44) 3259-7215 - E-mail: ipo-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-77.2024.8.16.0094 Processo: 0002669-77.2024.8.16.0094 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração: 08/11/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Autor do Fato(s): PAULO VITOR MEDEIROS DE SOUZA 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por intermédio de seu agente em exercício nesta Comarca, ofereceu denúncia em face de PAULO VITOR MEDEIROS DE SOUZA, já qualificado no auto, imputando-lhe a prática, em tese, do crime tipificado no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06. 2. Seguindo o rito processual estabelecido pela Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, do precitado diploma legal. 2.1. Por ocasião da notificação, deverá o Senhor Oficial de Justiça esclarecer ao denunciado que a representação por defensor é indispensável, bem assim que acaso não possuam condições financeiras para constituir advogado nos autos, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, será nomeado advogado para promover sua defesa, ante a inexistência de Defensoria Pública do Estado do Paraná com atuação nesta Comarca. 3. Sem prejuízo, acaso informada a impossibilidade financeira para constituição de defensor nos autos, ou decorrido o prazo acima assinalado para apresentação de defesa prévia, a teor do que dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei 11.343/06, autorizo a Secretaria a nomear advogado para exercer a defesa dativa do denunciado, segundo a ordem estabelecida pela lista constante no Cartório Criminal, o qual atuará sob a fé do seu grau. Depois de intimado e se aceitar o encargo, o defensor disporá do prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta à acusação em favor do acusado, por escrito. 4. Após a juntada do laudo toxicológico definitivo aos autos, e considerando-se a necessidade de destruição da substância entorpecente, com fundamento no artigo 50-A da Lei n. 11.343/2006, AUTORIZO, desde logo, a incineração da droga apreendida, que deverá ser realizada na forma determinada pelos §§ 4.º e 5.º do artigo 50, ou seja, executada pela Autoridade Policial, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária competente, de tudo lavrando-se auto circunstanciado, com reserva de porção para contraprova. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Iporã, datado e assinado digitalmente. Andrei José de Campos Juiz de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Alexandre Jose Tessaro

ID: 299356148

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Laranjeiras do Sul Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0002669-13.2025.8.16.0104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ALEXANDRE JOSE TESSARO

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA CRIMINAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3.066 - Centro - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.301-030 - Fo… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA CRIMINAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3.066 - Centro - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.301-030 - Fone: (42) 3309 3840 - E-mail: ls-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-13.2025.8.16.0104 Processo: 0002669-13.2025.8.16.0104 Classe Processual: Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração: 09/06/2025 Autoridade(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Flagranteado(s): ALEXANDRE JOSE TESSARO 1. Cuida-se de auto de prisão em flagrante delito lavrado em desfavor de ALEXANDRE JOSE TESSARO, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 15, da Lei nº 10.826/03 Foi arbitrada pela Autoridade Policial fiança no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme preceitua o artigo 322 do Código de Processo Penal, a qual já foi recolhida pelo flagranteado (mov. 26.1). Preliminarmente, de acordo com o art. 302 do Código de Processo Penal, deve-se considerar que se trata de situação de flagrância. Foram observadas as formalidades previstas nos artigos 304 e 306 do Código de Processo Penal, pois o preso foi imediatamente apresentado à autoridade policial, foram ouvidos os envolvidos, condutores e acusado; foram efetivadas as comunicações exigidas; e o auto foi encaminhado no prazo legal. Deste modo, observado o disposto nos artigos 5º, LXII e LXIII, da Constituição Federal e 302, II, 304 e 306 do Código de Processo Penal, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE. 2. Quanto ao valor da fiança, reputo justo e suficiente, considerando os paramentos do artigo 325, I, do Código de Processo Penal e os critérios do artigo 326 do mesmo código, o valor arbitrado pela Autoridade Policial. A fiança já impõe ao autuado a obrigação de comparecimento perante a autoridade sempre que for intimado, bem como a vedação à mudança de residência sem prévia permissão da autoridade processante e a proibição de se ausentar da residência por mais de oito dias sem prévia comunicação do local em que poderá ser encontrado (artigos 327 e 328 do CPP). Sendo assim, desnecessária a aplicação de outras medidas cautelares. 3. Deixo de determinar a expedição de alvará de soltura, uma vez que o flagranteado já se encontra solto. 4. Remetam-se os autos à CEMSU, para que proceda a intimação do flagranteado, a fim de que compareça no Fórum desta Comarca, para ser atendido pela equipe multiprofissional, correspondente ao projeto Audiência de Custódia. 5. Intimações e diligências necessárias. Laranjeiras do Sul, datado e assinado digitalmente. Marina de Lima Toffoli Juíza de Direito

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Processo nº 0002669-78.2025.4.05.8502

ID: 309147021

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002669-78.2025.4.05.8502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARIA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LIMA REZENDE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002669-78.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE MARIA BEZERRA Advogado…

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Processo nº 0014489-37.2018.8.26.0996

ID: 309955410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014489-37.2018.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014489-37.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - F.M.S. - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) Fabiano Mart…

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Eloi Francisco Vieira e outros x Paulo Santana Prudente

ID: 301040565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-97.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOI FRANCISCO VIEIRA MARCOS CESAR DARBELLO

Polo Passivo:

PAULO SANTANA PRUDENTE

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DARBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-97.2023.8.26.0526 (processo principal 1006042-56.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Cesar Darbello - - Eloi Francisco Vieira - Paulo S…

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