"0004617-04.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 40 de 41

Processo nº 5019261-13.2024.4.03.6301

ID: 280900513

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019261-13.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA VALE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES (OAB/SP 194.729)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019261-13.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA VALE Advogado do(a) AUTOR: CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES - SP194729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLI… Ver mais

Edgar Ricardo Da Rocha Almeida x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 321941816

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jandaia do Sul Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002151-32.2025.8.16.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR RICARDO DA ROCHA ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE ADRIANO CORREIA (OAB/PR 79.955) ANDRÉ ARANDA CASTRO DOS SANTOS (OAB/PR 47.949)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0002151-32.2025.8.16.0101 Processo: … Ver mais

Processo nº 5023697-15.2024.4.03.6301

ID: 297569023

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023697-15.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA AMANCIO DINIZ (OAB/SP 485.334)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023697-15.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA AMANCIO DINIZ - SP485334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Dispensad… Ver mais

Processo nº 5003839-95.2024.4.03.6301

ID: 291449151

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003839-95.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMARY DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 210.565)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003839-95.2024.4.03.6301 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: VALDEMARY DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) R… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Giovani Pereira Custodio

ID: 306229042

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Criminal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0008905-40.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GIOVANI PEREIRA CUSTODIO

Conclusão

Advogados:

SIMONE ABRÃO VIEIRA (OAB/PR 80.307)

ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO C OMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CRIMINAL Vistos e examinados estes autos de Ação Penal nº 0008905-40.2024.8.16.0031em que é autor o Ministério Público e réu GIOVANI PEREIRA CUSTÓDIO. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ofereceu … Ver mais

Processo nº 5033157-26.2024.4.03.6301

ID: 309289312

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033157-26.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. S. F.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL DE MARTINI CASTRO CARRARO (OAB/SP 194.870)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5033157-26.2024.4.03.6301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: B. S. F. Advogado do(a) RECORRENTE: RAQUE… Ver mais

Ministério Público De Engenheiro Beltrão - Pr x Eliseu Pereira Da Silva

ID: 276673756

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Engenheiro Beltrão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001617-25.2023.8.16.0080

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DE ENGENHEIRO BELTRãO - PR

Polo Passivo:

ELISEU PEREIRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

RUTH MOYSA GIMAEL (OAB/PR 80.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Avenida Vicente de Machado, Nº 50 - Centro - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 3259-6261 - E-mail: eb-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001617-25.2023.8.16.0080 Processo… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Michael Mauricio Lopes

ID: 313674758

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Arapongas Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0014169-74.2016.8.16.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MICHAEL MAURICIO LOPES

Conclusão

Advogados:

DAVID EDSON DA SILVA DOS SANTOS (OAB/PR 94.473) LAURA CAROLINE LUCHO OLIVEIRA (OAB/PR 106.243) JOÃO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PR 96.550)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis esquina com rua Pica Pau, 888 - Fórum Desembarg Aristóxenes Correia de Bittencourt - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9012 - E-mail: apas-3vj-e@tjpr.jus.br Autos NU. 0… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wesley Fernando Proença

ID: 307439044

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Criminal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0007846-17.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

WESLEY FERNANDO PROENçA

Conclusão

Advogados:

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 80.917) DIEGO RODRIGUES PORTELA (OAB/PR 104.148)

ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO C OMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CRIMINAL Vistos e examinados estes autos de Ação Penal nº 0007846-17.2024.8.16.0031 em que é autor o Ministério Público e réu WESLEY FERNANDO PROENÇA. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ofereceu… Ver mais

M.P.D.E.D.P. x R.V.D.F.

ID: 317521300

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jandaia do Sul Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004616-48.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.P.

Polo Passivo:

R.V.D.F.

Conclusão

Advogados:

JOÃO ALVES DA CRUZ (OAB/PR 23.061) JOÃO ALVES DA CRUZ FILHO (OAB/PR 65.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004616-48.2024.8.16.0101 Processo: … Ver mais

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