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Processo nº 1001567-42.2021.8.26.0510

ID: 324999776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-42.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL APOLINáRIO DE SOUZA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES CASADO CATALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-42.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Apolinário de Souza Epp - Vistos. Ante o silêncio da parte executada quanto aos termos da decisão de …

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José Antonio Silvério x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 326171193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-11.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO SILVéRIO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001567-11.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cteep Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista x Katia Helena Cordeiro Da Silva

ID: 326892994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000777-72.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

KATIA HELENA CORDEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO ANDRÉ DE GOSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARMEN ALINE DEZIDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AITAN CANUTO COSENZA PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000777-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1001567-10.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulis…

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Carina Angela Bonadia Vaz e outros x Casa De Carnes Nova Parisiene - Jd Ltda

ID: 327374006

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-97.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARINA ANGELA BONADIA VAZ LUANA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

CASA DE CARNES NOVA PARISIENE - JD LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001567-97.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: LUANA DA SILVA LEITE RECLAMADO: CAS…

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Adriana De Almeida Araujo x Caresurge S.A

ID: 261396880

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-32.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO

Polo Passivo:

CARESURGE S.A

Notificação

Advogados:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SMANIA ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001567-32.2024.5.02.0065 : ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO : CARESURGE S.A INTIMAÇ…

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Andreza Alves Monteiro Lustosa e outros x Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Em Liquidacao Em Liquidacao e outros

ID: 259140922

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-97.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREZA ALVES MONTEIRO LUSTOSA JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ESTADO DE SAO PAULO POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Notificação

Advogados:

ELOISA ALLINE DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-97.2024.5.02.0302 : ANDREZA ALVES MONTEIRO LUSTOSA : EMPRESA TEJOFRAN DE …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Jenizo Lima

ID: 328867660

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JENIZO LIMA

80

Advogados:

GISELLE ALINE DOS REIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, en…

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Celia Pamplona Pyles e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 328506834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001567-12.2016.8.26.0415

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELIA PAMPLONA PYLES CLARA LUCY PAMPLONA PYLES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA DE FATIMA DA SILVA JANGARELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-12.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clara Lucy Pamplona Pyles - - Celia Pamplona Pyles - Banco do Brasil SA - Vistos. Pela derradei…

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Joao Vitor Oliveira Da Silva x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 255764208

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001567-34.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA TEMPO BSS CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA.

Notificação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OLIVANEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001567-34.2023.5.02.0205 : JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA : TEMPO BSS CENTRAL DE A…

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Processo nº 0001121-31.2024.8.26.0452

ID: 302667730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001121-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o … Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença em face da FESP, pleiteando o fornecimento mensal de medicamentos conforme determinado no Mandado de Segurança nº 1001567-56.2020.8.26.0452, sustentando que a Fazenda Pública não fornece o medicamento de forma correta desde abril de 2024 (fls. 1/6). Determinado o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de trinta dias, sob pena de multa (fls. 31). Com efeito, em agosto de 2024, a FESP apresentou justificativa do Departamento Regional de Saúde apontando que os medicamentos aripiprazol 15mg, seth 150 mg e revoc 100 mg não possuem disponibilidade em estoque, no presente momento. O procedimento administrativo licitatório visando a aquisição desses itens segue em andamento. (fls. 39). Desse modo, a parte autora pleiteou a aplicação de multa diária em desfavor do ente público (fls. 42). Sendo que, em outubro de 2024, foi deferida a liminar para determinar que a executada fornecesse os medicamentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 (fls. 43/44). Em fevereiro de 2025, a FESP apresentou nova justificativa pelo Departamento Regional de Saúde apontando que não há estoque do medicamento Revoc 100 mg (2 caixas por mês) e que estavam aguardando a abertura do processo licitatório (fls. 58). Por fim, o exequente pleiteou o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento médico por seis meses (fls. 66/69). Por derradeiro, foi oportunizada nova oportunidade para a FESP comprovar o cumprimento da obrigação imposta (fls. 74/75). Contudo, a Fazenda Pública manteve-se inerte (fls. 80). Tendo em vista o decurso do prazo para a Fazenda Pública comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em fornecer o medicamento apontado pelo exequente, DEFIRO o sequestro de valores em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo R$ 2.279,94. Assim, nesta data, este Juízo protocolou ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, conforme extrato anexo. Com a transferência dos valores bloqueados, intime-se o(a) autor(a) para apresentar o necessário formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)

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