Resultados para "1002070-32.2023.8.26.0627" – Página 40 de 86

Marcelo Fonseca Dos Santos x Apoio Home Care Premium S/S Ltda

ID: 330340804

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002070-28.2024.5.02.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FONSECA DOS SANTOS

Polo Passivo:

APOIO HOME CARE PREMIUM S/S LTDA

Notificação

Advogados:

VALDIR FELIX DA SILVA

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JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO

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NATHANAEL COSTA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002070-28.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: MARCELO FONSECA DOS SANTOS RECLAMAD…

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Gabriel Benegas De Souza e outros x Opmmr03 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda ( Olimpo )

ID: 331304814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BENEGAS DE SOUZA TABATA MARIA LEITE MACHADO DE MOURA

Polo Passivo:

OPMMR03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ( OLIMPO )

Intimação

Advogados:

LEONARDO BEZERRA MAGALHÃES

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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Processo 1002070-14.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Gabriel Benegas de Souza - - Tabata Maria Leite Machado de Moura - Opmmr03 Empreendimentos Imobiliarios Sp…

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Processo nº 1002070-27.2025.8.26.0024

ID: 333458935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-27.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA ESTEVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE FREITAS ALVES

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Processo 1002070-27.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Esteves de Freitas - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produ…

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Rodrigo De Oliveira Silva x Claro S.A.

ID: 335238628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002070-17.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN

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MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002070-17.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo de Oliveira Silva - Claro S.A. - Vistos. Porque tempestivos, recebo o RECURSO …

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Processo nº 1001003-32.2023.8.26.0627

ID: 293384758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001003-32.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GONZAGA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

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Processo 1001003-32.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Gonzaga Francisco da Silva - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Toda… Processo 1001003-32.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Gonzaga Francisco da Silva - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento por meio do recurso oferecido. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. Nesse sentido: Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte. (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]. (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)

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Processo nº 1000227-32.2023.8.26.0627

ID: 293389365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000227-32.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDE ALVES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

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Processo 1000227-32.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Zenilde Alves Pinto - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, de… Processo 1000227-32.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Zenilde Alves Pinto - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento por meio do recurso oferecido. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. Nesse sentido: Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte. (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]. (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)

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Processo nº 1002070-24.2022.8.26.0156

ID: 307068911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002070-24.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANI APARECIDA PEREIRA (INTERDITADA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO COSTA DE AQUINO

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ALDECARLOS FERRAZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-24.2022.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivani Aparecida Pereira (Interditada) - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo post…

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Marcelo Leite Dos Santos x Auto Geral Autopecas Ltda e outros

ID: 293575152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002070-15.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AUTO GERAL AUTOPECAS LTDA LUK DO BRASIL EMBREAGENS LTDA SHAEFFELLER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO VILHENA SIMEIRA

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MARCELO LEITE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BLIKSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BENTO PITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-15.2023.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Leite dos Santos - Luk do Brasil Embreagens Ltda - - Auto Geral Autopecas Ltda…

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Marcelo Leite Dos Santos x Auto Geral Autopecas Ltda e outros

ID: 293575172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002070-15.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AUTO GERAL AUTOPECAS LTDA LUK DO BRASIL EMBREAGENS LTDA SHAEFFELLER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO VILHENA SIMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LEITE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BLIKSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BENTO PITELLI

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Processo 1002070-15.2023.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Leite dos Santos - Luk do Brasil Embreagens Ltda - - Auto Geral Autopecas Ltda…

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Condomínio The Square Norte x Raimundo Bosco Magalhães Da Silva

ID: 293729382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008994-85.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO THE SQUARE NORTE

Polo Passivo:

RAIMUNDO BOSCO MAGALHãES DA SILVA

Intimação

Advogados:

UMBERTO BARA BRESOLIN

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RODRIGO CURY BICALHO

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ANDREA CAVALCANTE DA ROCHA

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Processo 1002070-24.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1008994-85.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raimundo Bosco Magalhães da Silva - - Joana Nu…

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